Teste de Integridade — TSE realiza simulação de projeto-piloto com biometria na próxima quinta-feira (15)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022.

O procedimento inédito ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação.

Será solicitada do eleitor voluntário apenas a sua biometria. Importante ressaltar que o voluntário não votará uma segunda vez. A iniciativa com biometria em nada muda o calendário eleitoral.

A imprensa poderá acompanhar a simulação. O credenciamento deverá ser feito impreterivelmente até às 18 horas da quarta-feira (14). Para isso é necessário enviar os seguintes dados para o endereço [email protected]:

– Nome completo;
– CPF;
– RG;
– Telefone;
– E-mail;
– Veículo.

A resolução que trata do projeto-piloto foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão da última terça-feira (13). A proposta foi levada ao Colegiado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, relator da norma.

​O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Envolverá entre 5% e 10% do total de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade, o que significa que o piloto envolverá de 32 a 64 urnas em pelo menos cinco capitais estaduais e o Distrito Federal.

O Teste de Integridade, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, já ocorre há 20 anos nas eleições. É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos TREs no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

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Ao votar pela aprovação da iniciativa, o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, propôs que seja dada ampla publicidade aos resultados do projeto-piloto com biometria.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, propôs que a redação destaque que o eleitor será convidado, não sendo obrigado a participar do projeto. ”Este é mais um passo que a Justiça Eleitoral dá na sequência histórica do aperfeiçoamento das instituições para a garantia da transparência, da segurança do voto, que são o grande compromisso da Justiça Eleitoral”, afirmou.

O Teste de Integridade

O Teste de Integridade é realizado desde 2002 e, nas Eleições 2022, terá o número de urnas ampliado de 100 para 640 urnas. As urnas testadas são escolhidas por meio de sorteio. O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

Após o sorteio ou indicação das agremiações, as urnas passam pelo Teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.

Concluído o Teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.

Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urna; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.

Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral