Prefeitura de Fortaleza lança nova ferramenta de combate ao assédio sexual no transporte coletivo

A Prefeitura de Fortaleza lançou nesta última terça-feira (13/09), no Terminal do Papicu, a ferramenta Nina 2.0, o novo sistema onde podem ser feitas denúncias de assédio sexual no transporte público.

O aplicativo já funcionou em 2018 como projeto-piloto e agora é lançado com novas funcionalidades, podendo ser acessado pelo aplicativo Meu Ônibus e também estará disponível por WhatsApp.

Com o botão Nina é possível denunciar os casos de assédio sexual no transporte público, bem como encaminhar as imagens das ocorrências dentro dos veículos para a Delegacia da Mulher para que possam iniciar a investigação.

Segundo o prefeito José Sarto, a ferramenta é importante para encorajar as mulheres a denunciar e desencorajar qualquer tipo de assediador.

“A versão 2.0 é uma versão moderna, turbinada. Antes, o acesso era só pela plataforma Meu Ônibus, mas agora tem a possibilidade de utilizar o WhatsApp para adicionar fotos, vídeos e informações do local, do número do transporte, da trajetória na qual ocorreu o assédio. É mais uma ferramenta na macropolítica de proteção e de defesa das mulheres”, enfatizou.

A Nina faz parte de uma política mais ampla de combate ao assédio sexual, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, e foi desenvolvida pela gestão municipal com o envolvimento de várias secretarias. A Nina é hoje o canal padrão de denúncias no transporte público. O presidente da Etufor, David Bezerra, entende que a ferramenta é importante para inibir assédios dentro dos coletivos. “42% dos passageiros que utilizam o transporte público em Fortaleza é feminino, portanto é necessário oferecer instrumentos que favoreçam a segurança para elas”, pontuou.

Já Cristhina Brasil, coordenadora da Coordenadoria Especial de Política Públicas, ressaltou que Fortaleza avança, ainda mais, na prevenção e no enfrentamento ao assédio sexual com o lançamento dessa ferramenta que facilita a denúncia e, ao mesmo tempo, possibilita que as intervenções necessárias sejam tomadas com maior rapidez visando contribuir com a eliminação da violência contra as mulheres no transporte coletivo.

O presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Luiz Alberto observou que esse é o primeiro pilar de uma política mais ampla, que o prefeito José Sarto está conduzindo na gestão municipal, que é focar nas pessoas e nos direitos individuais.

“Essa é uma pauta muito importante para a cidade e defendida como uma de suas prioridades”, explicou.

Funcionalidades

Na nova versão, incorporou novas funcionalidades dando mais segurança e agilidade nas denúncias. A Nina 2.0 possibilita o acesso via WhatsApp, além permitir a inserção de fotos e vídeos. A ferramenta também possibilita a geração de um mapa de calor, que irá permitir a identificação de linhas com mais denúncias. O objetivo é que esses dados colaborem com o desenvolvimento de estratégias de combate ao assédio sexual no transporte coletivo. A nova tecnologia também ajuda a identificar as linhas e os pontos onde ocorreram situações de assédio.

A ferramenta foi criada visando incentivar que as vítimas ou testemunhas denunciem os casos de assédio sexual às entidades competentes, de forma a inibir a ocorrência desse tipo de comportamento nos espaços públicos. Além do enfrentamento à violência de gênero nos ônibus de Fortaleza, a Nina também gera um banco de dados que possibilita a análise do problema e planejamento de ações de combate e prevenção, contribuindo para a criação de políticas públicas que tornem o município mais seguro e inclusivo para toda a população, principalmente o público feminino.

Para que o acolhimento das mulheres seja feito em todas as instâncias municipais, a ferramenta envolve a articulação de diversos órgãos da capital cearense. Entre eles estão o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em situação de violência Francisca Clotilde que fica na Casa da Mulher Brasileira e Guarda Municipal de Fortaleza, que costumam ser os primeiros acionados em casos de violência de gênero no transporte coletivo. O projeto conta ainda com o envolvimento da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Fundação Citinova, empresa administradora dos terminais (Socicam), além do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

Como utilizar a ferramenta

A denúncia feita pela ferramenta NINA, acontece de forma rápida e simples. A vítima ou testemunha de assédio sexual, seja no interior dos ônibus, nos terminais ou pontos de parada, pode acionar a tecnologia tanto pelo aplicativo “Meu Ônibus”, quanto pelo número (85) 93300-7001, disponível no Whatsapp.

A pessoa fornece seus dados e informações sobre o ocorrido, identificando o número do veículo ou placa, local e horário. Com a nova versão da ferramenta, será possível também anexar fotos e vídeos na denúncia pelo Whatsapp

Ao receber o registro, a NINA alerta automaticamente os órgãos competentes e equipes de videomonitoramento, que são acionados para a busca de imagens do assédio, caso o espaço tenha cobertura de câmeras.

Já a vítima ou testemunha recebe em seu e-mail um documento com todas as informações fornecidas no registro e orientações para atendimento psicossocial e jurídico.

As provas coletadas pela Nina podem ser utilizadas no Boletim de Ocorrência, que deve ser formalizado pela vítima na delegacia mais próxima para aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza