Novos desembargadores que tomaram posse na última sexta-feira. A desembargadora Ângela Gondim entre os seus colegas Eduardo Scorsafava e José Lopes. Foto: Assessoria do TJ/CE

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ganhou, nesta sexta-feira (02/09), três novos desembargadores. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assumiu o cargo ao lado dos magistrados José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A posse ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do MPCE, autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, amigos e familiares dos desembargadores recém-empossados.

Compuseram a mesa da cerimônia de posse a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; a governadora, Izolda Cela; o vice-prefeito, Élcio Batista, representando o prefeito José Sarto; o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão André Luiz Ribeiro Campos Allão; a defensora pública geral do Estado em exercício, Sâmia Costa Farias Maia, representando a defensora geral Elisabeth Chagas; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, David Sombra Peixoto, representando o presidente Erinaldo Dantas; e a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua.

A presidente do Tribunal fez a saudação inicial aos recém-empossados. Em seguida, os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Vanja Fontenele Nunes, mais nova integrante da Corte e ex-membro do MPCE, conduziram os novos desembargadores ao plenário.

A desembargadora Ângela Gondim assumiu vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. Ela será a 22ª mulher a compor o Pleno do TJCE, no total de 53 vagas. Magistrados e magistradas de carreira disputaram as outras duas vagas. Pelo critério de merecimento foram 15 concorrentes, sendo o juiz Eduardo Scorsafava, que já tem 28 anos na Justiça estadual, o mais votado. Já o magistrado José Lopes, escolhido por unanimidade pelo critério de antiguidade, soma 33 anos exercendo as funções no Judiciário. As vagas foram abertas após o falecimento dos desembargadores Antônio Pádua Silva e Haroldo Máximo.

Em seu discurso de saudação, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira destacou as trajetórias, notório saber e a reputação ilibada dos recém-empossados. “Congratulo-me na certeza de que manteremos uma composição de elevada qualidade técnica e moral, condizente com os desafios próprios do exercício da magistratura de segundo grau. Estar aqui é muito gratificante, pela constatação de que o tribunal alencarino consegue se renovar de forma a exaltar, com a qualidade dos que chegam, a excelência daqueles que deram sua inestimável contribuição à Justiça cearense”, ressaltou.

Dirigindo-se ao procurador-geral de Justiça, a desembargadora Ângela Gondim homenageou Manuel Pinheiro por conduzir o Ministério Público cearense com “sabedoria, competência, responsabilidade e senso de justiça”. Em seu discurso, a magistrada discorreu sobre fé, gratidão, família, amizade, lealdade, confiança, coragem, poder, serviço e amor. “Vestir a toga – que foi do meu avô, Ubirajara Carneiro, há 50 anos – não transforma as pessoas em super humanos, mas humanos com enormes poderes e, por isso mesmo, com grandes responsabilidades. Responsabilidade em entregar uma prestação jurisdicional onde prevaleça a boa técnica, a melhor exegese, a imparcialidade e a busca de um ideal de Justiça”, pontuou.

Estiveram presentes os procuradores de Justiça Francisco Nildo Façanha de Abreu, José Maurício Carneiro, Luzanira Maria Formiga, Marcos William Leite de Oliveira, Maria do Socorro Brito Guimarães, Maria Perpétua Nogueira Pinto, Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Marylene Barbosa Nobre e os promotores de Justiça Haley de Carvalho Filho, Alice Iracema Melo Aragão, Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba, Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar, Ana Maria Rodrigues Proença, Daniele Carneiro Fontenele, Grecianny Carvalho Cordeiro, Jônica Queiroz Vieira, Jacqueline Faustino e Sandra Viana Pinheiro. Também estiveram presentes na solenidade o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque; o deputado estadual Zezinho Albuquerque; a procuradora geral do Estado, Camily Cruz; coronel Clauber Wagner Vieira de Paula, comandante adjunto da Polícia Militar do Ceará; e João Régis Nogueira Matias, procurador do Patrimônio e Meio Ambiente, entre outras autoridades.

Do site do MPCE