Abertura do segundo semestre legislativo na Câmara Municipal de Fortaleza. Foto: Érika Fonseca/CMFor.

 

Fim das férias nos legislativos e no Judiciário, além dos Tribunais Superiores. Nesta semana, serão retomados do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

A Câmara Municipal de Fortaleza iniciou o segundo semestre legislativo, hoje pela manhã, com a presença do prefeito José Sarto (PDT), de seu vice, Élcio Batista (PSB), e auxiliares da gestão municipal. Os chefes de Executivo só têm obrigação de estar, apenas uma vez no ano, na Casa Legislativa, na abertura do ano legislativo, no início de cada ano, para encaminhar a mensagem de prestação de contas dos respectivos executivos.

Em Fortaleza, os prefeitos têm ido à Câmara Municipal, também, na abertura dos trabalhos do segundo semestre. Neste período atual, em razão das eleições gerais, todos os parlamentos deverão ficar esvaziados, vide que os integrantes se envolverão nas campanhas em jogo, mesmo não sendo candidatos, pois têm o envolvimento de seus partidos e correligionários.

Em relação ao Judiciário, a expectativa é que ocorra alguns julgamentos importantes no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a atenção dos políticos se voltarão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), notadamente, em se prevendo uma disputa presidencial em vários estados de ampla judicialização, além do trabalho da Justiça Eleitoral de preparação das eleições que envolve julgamentos de pedidos de registros de candidatos, impugnações de pedidos de registros, abertura de processos contra propaganda eleitoral, crimes de abuso de poder político e econômico, dentre outros.