Encontro de chefes de Procuradorias estaduais. Foto: Reprodução
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta sexta-feira (22/07), em Manaus (AM), no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Durante o encontro foram debatidas as próximas ações e estratégias para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral de 2022.
A reunião teve como objetivo reforçar o diálogo com os Poderes da República e as demais instituições do Sistema de Justiça, buscando garantir que as eleições e a apuração dos resultados sejam realizadas de forma honesta e transparente, cuidando para a manutenção do regime democrático. O CNPG emitiu nota pública, no dia 19 de julho, manifestando total apoio e confiança no processo eleitoral brasileiro e seu sistema de votação eletrônico.
A presidente do Conselho e procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, afirmou que o Ministério Público brasileiro deve atuar com sabedoria, “dialogando permanentemente com todas as instituições, para fortalecer, principalmente, o regime democrático, que é nosso dever, e o sistema de justiça eleitoral. Teremos, sim, eleições seguras, transparentes e limpas”.
Participaram do evento os conselheiros do CNMP, Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Leite; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Púbico (Conamp) Manoel Murrieta. Também estiveram presentes, na mesa principal, o procurador-geral de Justiça do Amazonas Alberto Nascimento Júnior, anfitrião do encontro; o secretário da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony, representando o governador do Amazonas Wilson Lima; a secretária de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República Eunice Pereira Carvalhido, representando o PGR Augusto Aras; o corregedor nacional do CNMP Oswaldo D’Albuquerque; o subprocurador-geral de Manaus, Marco Aurélio Choy; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho Alzira Costa; o defensor público geral do Amazonas Ricardo Paiva; o sub-procurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPAM, Géber Mafra Rocha; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Samartin; e o secretário-executivo do CNPG Pedro Maia.
Participaram da reunião os PGJs ou representantes dos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e os procuradores-gerais do Trabalho e Militar.
