Governadora relutou, mas acabou cedendo às pressões. Decisões de outros estados influenciaram mudança de planos. Foto: ALCE

A governadora Izolda Cela anunciou, na manhã desta segunda-feira (04), que vai aplicar a Lei de redução do ICMS dos combustíveis no Ceará. A chefe do Poder Executivo estava relutante em acatar a medida e nos últimos dias recebeu uma série de críticas de parlamentares de oposição, em especial dos bolsonaristas ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que apontavam o prejuízo que a demora para aplicação da legislação estaria causando para os cearenses.

De acordo com Izolda Cela, após reunião com a Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda, determinou a aplicação da Lei sobre o ICMS dos combustíveis. Ainda segundo ela, o Governo manterá o empenho para que o Estado não perca recursos para áreas essenciais, como Educação, Saúde, Segurança Pública e programas sociais. “Só os mais pobres são prejudicados”, disse em publicação nas redes sociais.

Até o fim do mês passado, o Governo do Estado não tinha previsão sobre a redução da alíquota do ICMS para 17% nos serviços de transporte, combustíveis e energia. No entanto, nos últimos dias, algumas unidades da federação, dentre elas, governos estaduais do Nordeste, decidiram aderir à medida, o que fez o Poder Executivo cearense repensar sobre sua decisão.

Izolda chegou a dizer que a maioria dos estados estava em negociação sobre a questão, “no sentido de preservar o que é fundamental para a população, que são as políticas públicas”.  Na avaliação da governadora, algumas medidas aplicadas durante o processo de aprovação do projeto de Lei, de autoria do cearense Danilo Forte (UB), incluindo aí os vetos do presidente Jair Bolsonaro, geram riscos de continuidade de programas como o Fundeb.

Os bolsonaristas, que passaram a última semana criticando a não aplicação da Lei no Caerá, foram as redes sociais para comemorar a medida da governadora.  “Depois da pressão popular mostrando que outros estados baixaram os preços dos combustíveis com a redução do ICMS, a governadora Izolda finalmente vai cumprir a lei”, disse Delegado Cavalcante (PL).

Imposto

“Após muita cobrança e pressão, o Governo do Ceará reduz o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Quem ganha são os cearenses, que não aguentam mais pagar tanto imposto“, defendeu Capitão Wagner (UB). “A governadora do Ceará acabou de determinar a aplicação da lei federal que limita o ICMS. O imposto será reduzido! Menos de 1 dia util após o anúncio de que iríamos denunciar a governadora por crime de responsabilidade, o Estado decidiu cumprir a lei”, destacou Carmelo Neto (PL).

Outros parlamentares alinhados com o presidente Jair Bolsonaro também destacaram a medida adotada por Izolda Cela, dentre eles estão Dr. Jaziel (PL), Dra Silvana (PL), Prisicla Costa (PL), Soldado Noélio (UB), Julierme Sena (UB) e Sargento Reginauro (UB). “Izolda se posicionou contra a redução de impostos dos combustíveis no Ceará. Após ingressar com ação no STF para barrar o benefício e dar várias entrevistas atestando ser contra a medida, hoje ela anunciou a redução. Sabe por que isso ocorreu? É simples! Medo da pressão popular”, publicou Noélio em suas redes sociais.