Esses 75,4 milhões de processos no Brasil de 31 de dezembro de 2020 representam dois milhões a menos em relação a 2019. Foto: TJPB.
75,4 milhões. Essa cifra não é de nenhum prêmio milionário de loteria, mas o número de processos pendentes na Justiça brasileira no último dia de 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, 52,3% – ou algo em torno de 39,4 milhões de ações – estavam na fase de execução.
Esses 75,4 milhões de processos no Brasil de 31 de dezembro de 2020 representam dois milhões a menos em relação a 2019. Uma gota no mar profundo formado pelas ações que estão aguardando passar pelo gargalo da execução penal, mas um número afetado pela epidemia da Covid-19, que transformou todos os setores da sociedade brasileira.
Importante considerar ainda que há 13 milhões (17,2%) nesse montante que estavam suspensos, paralisados ou em arquivo provisório, à espera de alguma situação jurídica futura, no fim de 2020.
Segundo o CNJ, as prateleiras do Judiciário brasileiro receberam em 2020 cerca de 25,8 milhões de novos casos. “A demanda pelos serviços de Justiça, assim como o volume de processos baixados, diminuíram em relação ao ano anterior. Além de 2019 ter apresentado o maior valor da série histórica, o número foi impactado pela pandemia da Covid-19. Se forem consideradas apenas as ações judiciais efetivamente ajuizadas pela primeira vez em 2020, sem computar os casos em grau de recurso e as execuções judiciais, tem-se que ingressaram 17,6 milhões ações originárias em 2020, -12,5% do que no ano anterior”, explicou o estudo.
