Nova desembargadora, Vanja Fontenele diz que aprendeu no MP a conciliar e mediar

A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, amigos e familiares da agora desembargadora.

Emocionada, ela atribuiu sua formação jurídica ao MPCE e destacou membros e momentos marcantes na instituição como forma de agradecimento pela atuação junto à sociedade, na defesa dos direitos difusos e coletivos.

Compuseram a mesa da solenidade a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; a governadora Izolda Cela; o ex-governador Camilo Santana; o vice-prefeito, Élcio Batista; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Evandro Leitão; o desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal (TRF) 5ª Região; o desembargador Jeferson Quezado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região; a defensora pública geral do Estado, Elisabeth Chagas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, Erinaldo Dantas; e a juíza Ana Cristina Esmeraldo.

A presidente do TJCE fez o discurso de saudação à nova desembargadora, que foi conduzida à posse pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Everardo Lucena Segundo.

Vanja Fontenele foi nomeada para o cargo pela governadora Izolda Cela, no dia 31 de maio. A vaga é reservada ao Ministério Público do Ceará por meio do Quinto Constitucional.

A nomeação ocorreu após o Pleno do TJCE, em 19 de maio, definir a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador e enviá-la à governadora do Estado. As três candidatas mais votadas foram as procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Maria Neves Feitosa Campos e Vanja Fontenele Pontes, sendo esta a escolhida pela governadora Izolda Cela para ocupar o cargo.

“Trago indelével em minha alma e em minha carne a minha instituição até agora, o Ministério Público. Nele forjei a minha personalidade jurídica, aprendi a defender com bravura e generosidade a sociedade, o coletivo, o indispensável e o difuso. Lutei pelo cumprimento do dever de todos. Fui fiscal da lei, abracei causas de desconhecidos, de desvalidos, de muitos matizes, consumidores, meio ambiente, vítimas de crime, sem-teto. Aprendi a conciliar e a mediar. Em todos senti alegria de poder ajudar e colaborar como agente de transformação da nossa sociedade. Dei o meu pequeno contributo com vontade e afinco. Essa graça, afirmo sem medo de ser soberba, somente a tem quem possui as atribuições do Ministério Público“, declarou, emocionada, citando na sequência o nome de membros do MP presentes à solenidade e dirigindo-se especialmente ao procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.

Na ocasião, a desembargadora fez reverência específica aos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na pessoa dos procuradores Pedro Casimiro Santos de Oliveira e Luzanira Maria Formiga. Segundo Vanja Fontenele, os dois foram os primeiros a incentivarem a então procuradora de Justiça a concorrer à vaga de desembargador do TJCE.

Também estiveram presentes a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos, Onélia Santana; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos; o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Daniel Carneiro; o presidente da Academia Cearense de Direito, Roberto Victor Ribeiro; além de deputados, vereadores, magistrados, secretários de Estado e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Representando o MPCE, participaram da solenidade os procuradores de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, José Maurício Carneiro, Isabel Pôrto, Magnólia Barbosa,  Luzanira Maria Formiga, Marylene Barbosa Nobre; e os promotores de Justiça Plácido Rios, Rinaldo Janja, Luciana Frota, Daniele Carneiro e a ex-procuradora-geral de Justiça Socorro França.

Uma outra vaga para o cargo de desembargador destinada ao MPCE está disponível no TJCE, tendo surgido em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que também era membro do MP.

Veja a recepção da presidente do TJCE à nova desembargadora:

Assista a um trecho do discurso da desembargadora Vanja Fontenele:

Do site do MPCE