De acordo com o presidente da comissão da OAB-CE, o evento colaborou para tirar dúvidas a respeito da temática. Foto: Divulgação
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, juntamente, com a Comissão de Obras Públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará – SINDUSCON-CE, realizaram uma palestra sobre os parâmetros a serem observados na análise da quebra do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas durante a Pandemia de COVID-19. O evento aconteceu no último dia de 14 de julho, no Auditório José Flavio, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC.
A palestra foi ministrada pelo advogado Renan Saldanha, que possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, exerce o cargo de Coordenador Jurídico da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA e atualmente integra o Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE S/A.
De acordo com o presidente da comissão da OAB-CE, o evento colaborou para tirar dúvidas a respeito da temática. “A palestra proferida pelo Dr. Renan Saldanha é de grande importância para a sociedade, especialmente os órgãos públicos e as empresas que participam de certames licitatórios. Com muita propriedade, foram apresentados os principais aspectos do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas durante a pandemia de COVID-19 e a importância estratégica desses contratos para o desenvolvimento econômico”, disse.
Fonte: OAB-CE
