O Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, o pedido de urgência de votação da proposta da PL das Fake News, para que ela pudesse ser incluída na pauta do Plenário. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, o pedido de urgência de votação da proposta da PL das Fake News, para que ela pudesse ser incluída na pauta do Plenário. O relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB)  negou que haja ataques à liberdade de expressão na proposta, ponto levantado por deputados contrários.

“Nós não queremos nenhum tipo de censura por parte das empresas de internet e nós obrigamos as empresas a avisar o usuário quando a moderação for feita e dar o direito ao contraditório para que a liberdade seja plena na internet; está escrito no texto que a imunidade parlamentar é extensiva às redes sociais. Nós vamos construir um caminho para produzir provas para investigação de quem for responsável pela disseminação de fake news”, disse.

Ele afirmou ainda que a disseminação de notícias falsas chegou a tal patamar na vida política do País que o Parlamento não pode se omitir sob pena do aumento do chamado ativismo judicial. “Nós não podemos ser omissos e não fixar parâmetros para o funcionamento na internet porque se nós não fizermos isso, o Poder Judiciário fará e não adianta chorar nem lamentar depois”, disse.

Ele também criticou que o tema esteja contaminado pelo debate político-eleitoral. “Eu compreendo é da luta política, mas esse não é um texto para eleição, mas são regras para o funcionamento da internet, para que a internet seja um lugar mais saudável”, disse.

Veja como cada deputado cearense votou:

Votou não

AJ Albuquerque (PP)
Danilo Forte (PSDB)
Dr. Jaziel (PL)
Genecias Noronha (PL)
Heitor Freire (União Brasil)
Júnior Mano – (PL)
Nelho Bezerra (PROS)

Votou sim

André Figueiredo (PDT)
Célio Studart (PSD)
Domingos Neto (PSD)
Eduardo Bismarck (PDT)
Idilvan Alencar (PDT)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Leônidas Cristino (PDT)
Luizianne Lins (PT)
Mauro Benevides Fº (PDT)
Moses Rodrigues (MDB)
Pedro A Bezerra (PTB)
Robério Monteiro (PDT)

Vaidon Oliveira (PROS) – ausente

Com informações da Câmara dos Deputado