Conselho de Ética da Câmara Municipal é presidido por Danilo Lopes (Avante) de gravata roxa. Foto: Gustavo Machado/Blog do Edison Silva.

Nesta quarta-feira (13), o Programa do Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense iniciou lembrando da reação contrária à decisão dos vereadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza, no caso envolvendo o vereador Ronivaldo Maia (PT).

Os edis do colegiado decidiram não abrir processo disciplinar com vistas à cassação do mandato de Ronivaldo, como reclamado por representantes do PSOL, alegando que o petista não infringiu normas da Câmara Municipal.

Há promessa de recurso contra a decisão. Ronivaldo, em novembro passado, foi acusado de tentativa de feminicídio, após avançar seu veículo contra uma mulher, tendo sido preso em flagrante e depois a detenção transformada em preventiva. Por conta disso, ficou detido um certo tempo num presídio da Região Metropolitana de Fortaleza. O recurso, em havendo, será julgado pelo Plenário. O argumento do relator, Luciano Girão (Progressistas), no Conselho de Ética, é frágil. O decoro parlamentar não é ferido apenas quando o vereador infringe uma norma do Regimento da Casa. O decoro é quebrado em qualquer momento onde o político desrespeita as normas legais que jurou cumprir.

Coincidentemente, também na última terça-feira (12), o Conselho de Ética e Decoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu pela cassação do deputado Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, por ter vazado um áudio seu onde dizia que as mulheres ucranianas, país assolado por uma guerra com a Rússia, “eram fáceis por serem pobres”. E isto não está no regimento da Alesp, mas foi uma manifestação vil, portanto, Arthur quebrou o decoro parlamentar.

Por conta do fechamento da “janela partidária”, no dia 1° de abril, as devidas acomodações ainda estão sendo feitas nas casas legislativas, principalmente na Câmara dos Deputados, onde os efeitos da mudança de partidos influem diretamente nas composições das comissões técnicas da Casa. Na verdade, depois do Plenário, onde ocorrem as deliberações, são os espaços mais importantes, pois são nelas onde ocorrem os debates sobre os temas mais importantes da Administração Pública. Nas comissões técnicas, a representação cearense é pequena.

Essa “janela partidária”, para alguns, é uma “imoralidade”, pois acaba sendo um momento consagrado à “infidelidade partidária”.

O jantar oferecido ao ex-presidente Lula (PT), na residência de Brasília do ex-senador Eunício Oliveira (MDB/CE), ocorrido anteontem (11), surtiu o efeito esperado pelos senadores do MDB que lá estiveram. Ficou mais frágil a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à presidência da República, inclusive no grupo de partidos que defendem um “campo democrático”, integrado por Cidadania, MDB, PSDB e União Brasil, cujo compromisso é de ter um nome único, a ser anunciado no próximo dia 18 de maio.

Hoje, o União Brasil, onde não tinha um pré-candidato, embora tenha filiado o ex-ministro Sergio Moro, ex-Podemos, que trabalhava uma candidatura presidencial, mas resolveu ser candidato à Câmara dos Deputados por São Paulo, deve confirmar o nome do presidente nacional da agremiação, deputado Luciano Bivar (PE), como pré-candidato. Uma pré-candidatura pouco apostada.

As denúncias de corrupção no Ministério da Educação estão no centro da discussão a respeito da criação ou não de uma CPI. A primeira, sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para apurar o caso dos pastores evangélicos e os supostos desvios de recursos, não vai dar certo por não ter conseguido, até o presente momento, o número mínimo de assinaturas suficientes (27) a fim de requerer uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Na terça-feira (12), Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, abordou a respeito do assunto.

A terça-feira (12) foi bastante movimentada na Assembleia Legislativa do Ceará, dentro e fora do Plenário 13 de Maio, quando da sessão da CPI que investiga as associações de militares. No Plenário, dentre outros pronunciamentos, foi registrado o do deputado Renato Roseno (PSOL), acusando veementemente, posto de ter feito uso de palavras fortes contra o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, por conta de uma nota da administração da Universidade, a título de resposta à denúncia de um sindicato ligado à UFC, onde faz parte a mulher do próprio Roseno. Nenhum parlamentar defendeu o reitor.

Na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito para ouvir o vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro, o tempo também ficou quente com as manifestações do deputado Soldado Noelio (União Brasil), do deputado Delegado Cavalcante (PL) e do depoente, que, em determinado momento, atacou Elmano Freitas, relator da CPI.

O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense vai ao ar de segunda a sexta, das 11h45 às 12h15, logo ​após o programa “É Tempo de Bola”.

Assista ao programa desta quarta-feira (13/04):