A abertura do encontro foi realizada pelo desembargador Raimundo Nonato. Foto: Reprodução/ TRE-CE

Na última terça-feira (5), o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e corregedor regional eleitoral, desembargador Raimundo Nonato, reuniu-se, no Fórum da Justiça Comum de Sobral, com juízes(as) e chefes de cartório de 23 Zonas Eleitorais.

O objetivo do encontro foi apresentar os projetos da Corregedoria para facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, sobretudo, na proximidade do fechamento do cadastro.

Compuseram a mesa da reunião, além do desembargador, a juíza auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Bruna Rodrigues; o juiz diretor do Fórum da Justiça Comum da Comarca de Sobral, Wyrllenson Flavio Soares; e o juiz diretor do Fórum Eleitoral, Aldenor Sombra de Oliveira. Também participaram o coordenador de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral, Carlos André Oliveira; e a coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Karine Raffaelli Frota.

A abertura do encontro foi realizada pelo desembargador Raimundo Nonato. O magistrado afirmou a necessidade de aprimoramento da gestão dos cartórios para melhor atender à população e destacou que gerir é um dos maiores problemas observados.

O desembargador frisou a importância de a Corregedoria ser mais pedagógica do que punitiva. E afirmou: “O nosso objetivo é justamente orientar, mostrar as falhas e suas saídas”. Após, a juíza Bruna Rodrigues destacou a proximidade do fechamento do cadastro, que ocorrerá no dia 4 de maio, como uma das razões para realização da reunião. Sobre o encontro, ela afirmou: “Estamos aqui para oferecer ajuda, para saber o que é preciso para auxiliar ainda mais a Zona Eleitoral”.

Metas CNJ

Em seguida, a coordenadora Karine Raffaelli explicou sobre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais. Entre as metas, foi destacada a 4, que objetiva o julgamento de processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade. O desembargador Raimundo Nonato explicou que esses processos devem ser prioridade devido à necessidade de dar uma resposta célere à população, atendendo, assim, ao principio da razoável duração do processo.

A coordenadora pontuou a criação de núcleos de apoio às Zonas Eleitorais. Entre eles, o núcleo “Zona apoia Zona” (ZAZ), que consiste no suporte remoto entre as Zonas Eleitorais, visando ao processamento e julgamento das prestações de conta em trâmite no 1º grau de jurisdição. Ela destacou que, entre as doze ZEs apoiadoras, quatro participavam da reunião.

Cartório Sustentável

Por fim, a coordenadora Karine explicou sobre o projeto Cartório Sustentável, da CRE, que busca a excelência na gestão dos cartórios eleitorais. A iniciativa baseia-se em três pilares: transparência, cultura de planejamento participativo e gestão criativa.

 O projeto-piloto foi implementado no cartório eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, em Icó. Na reunião, foi destacado que a ação tem alcançado um bom desempenho. “É um bom projeto, que deu certo, e que a partir da boa experiência, vai passar para outras Zonas”, afirmou o desembargador Raimundo Nonato. Após a reunião, o desembargador se reuniu em grupos de juízes e de chefes para ouvir suas demandas.

Atendimento Itinerante

O coordenador Carlos André explicou sobre o atendimento itinerante, nesta semana, uma unidade móvel do TRE-CE está estacionada no Centro de Convenções em Sobral para atender aos eleitores e às eleitoras da região. A ação, que faz parte do projeto TRE em Movimento, e seguirá até o dia 8 de abril. A ação tem como objetivo levar a prestação de serviços eleitorais a municípios desprovidos de unidades da Justiça Eleitoral, priorizando localidades carentes e distantes.

Letícia Feitosa, 16 anos, solicitou seu alistamento eleitoral. A jovem votará pela primeira vez nas Eleições 2022 e destacou que votar é muito importante. ”Agora, que tenho 16 anos, eu já vou poder escolher a pessoa que eu quero que represente o lugar onde eu moro”.  Foto: Reprodução/ TRE-CE

A população pode solicitar alistamento eleitoral (primeiro título), transferência de domicílio e revisão eleitoral (regularização do título cancelado e alteração de dados cadastrais) na unidade móvel do TRE. O atendimento ocorre mediante agendamento, que pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque Eleitor 148.

No primeiro dia de atendimento, foram alcançadas 49 pessoas. Já para a semana toda, foi disponibilizado um total de 522 vagas. A chefe de cartório da 121ª, Danielle Ripardo Viana, reitera o convite para que a população utilize o serviço, “que é inédito no município”, bem como chama atenção para a necessidade de agendamento.=

A eleitora Simaria Ferreira fez sua transferência do Pará para o município de Sobral. Ela realizou o agendamento por meio do site do TRE-CE e elogiou o atendimento recebido na unidade móvel.

O chefe de cartório da 24ª Zona Eleitoral, Geovane Moreira Brandao, destaca que o trabalho está transcorrendo de forma tranquila, graças ao empenho das equipes dos cartórios das duas zonas eleitorais (24ª e 121ª ZE), bem como o apoio prestado pelos servidores e servidoras do TRE-CE, em especial, a Corregedoria, a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Administração.

Projeto Cidadão Conectado

O coordenador esclareceu também aspectos do Projeto Cidadão Conectado, de iniciativa da CRE. A ideia da ação é estimular parcerias entre as Zonas Eleitorais e municípios para facilitar o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e excluídos digitais.

Carlos André explicou que disponibilizar local para atender ao eleitor, equipamentos e um(a) colaborador(a) a ser treinado(a) pelo cartório para orientação dos(as) usuários(as) está entre as atribuições das entidades parceiras. Ressaltou uma série de vedações que buscam resguardar os dados dos(as) eleitores(as) e a imparcialidade da Justiça Eleitoral no âmbito político-partidário.

Fonte: TRE-CE