Atualmente, o Tribunal de Justiça do Ceará é composto por 43 desembargadores e vai aumentar para 53. Foto: Reprodução.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes que concorrem às oito vagas para o cargo de desembargador a serem preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro). Concorreram 53 juízes da Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista.

Ao todo, 22 magistrados que são titulares de unidades judiciárias da Capital concorrerão às vagas por merecimento. Os candidatos são, por ordem de antiguidade, os juízes: José Lopes de Araújo Filho, (5ª Vara de Família); Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família); Maria Regina Oliveira Câmara (1ª Vara de Família); Paulo de Tarso Pires Nogueira (6ª Vara da Fazenda Pública); Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal); Djalma Teixeira Benevides (8º Juizado Especial Criminal); Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Vara Cível); Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais); Jane Ruth Maia de Queiroga (12ª Vara de Família); Maria Marleide Maciel Mendes (3ª Vara de Família); Andréa Mendes Bezerra Delfino (6ª Vara de Execuções Fiscais); José Krentel Ferreira Filho (2ª Vara de Sucessões); Silvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos); Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes (1ª Vara da Infância e Juventude); Ana Luiza Craveiro Barreira (9ª Vara Cível); Francisco Jaime Medeiros Neto (4ª Vara da Infância e Juventude); Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial Cível); Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (10ª Vara da Fazenda Pública); Valeska Alves Alencar Rolim (10ª Vara de Família); Fátima Maria Rosa Mendonça (1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher); Maria Lúcia Falcão Nascimento (14º Juizado Especial Criminal); Francisca Francy Maria da Costa Farias (13ª Vara Cível.

Já a lista de magistrados que concorrem por antiguidade conta com nove nomes: Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara Fazenda Pública); Nismar Belarmino Pereira de Macedo (5ª Vara Fazenda Pública); Carlos Augusto Gomes Correia (7ª Vara da Fazenda Pública); José Evandro Nogueira Lima Filho (9º Juizado Especial Cível); Maria Ilna Lima de Castro (12ª Vara Criminal); José Lopes de Araújo Filho (5ª Vara de Família); Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família); Djalma Teixeira Benevides (8º Juizado Especial Criminal); e Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Vara Cível).

De acordo com os Editais nº 52/2022 e 53/2022, publicados na última sexta-feira (25/02), os juízes que tiveram as inscrições indeferidas têm o prazo de cinco dias úteis para, querendo, apresentarem impugnação às informações constantes dos respectivos processos de inscrição junto ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau.

Novas vagas

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Ceará, a chamada Justiça de 2º Grau, é composto por 43 desembargadores. Em 29 de outubro do ano passado, foi sancionada a Lei Estadual nº 17.743, que criou 10 novos cargos de desembargadores. Deste total, oito serão preenchidas por magistrados e as outras duas pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Com a nova lei, o TJCE ampliará a capacidade de atendimento aos jurisdicionados.

A criação dos cargos foi baseada em estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal, que segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento constatou o acréscimo de novas demandas, só no segundo grau, na ordem de 93% no triênio 2017/2020.

Fonte: TJCE.