Atualmente há no Brasil cerca de 6 mil agentes da Polícia Judicial trabalhando na segurança dos magistrados. Foto: Reprodução.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal investiu na especialização da segurança dos seus prédios e também na dos seus ministros. Os funcionários responsáveis pelo setor tiveram cursos aplicados pelos fuzileiros navais, pelo Comando de Operações Táticas (COT), elite da Polícia Federal, e até pela Interpol, de acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a Folha, a segurança do Supremo participou de 23 cursos em órgãos externos no ano passado, além de atividades internas de capacitação física, como aulas de lutas para defesa pessoal.

Após a assinatura da Portaria 344/20 do Conselho Nacional de Justiça pelo ministro Dias Toffoli, os analistas e agentes de segurança que trabalhavam na segurança do Supremo e dos outros órgãos da Justiça da União – como o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais – passaram a se chamar inspetores e agentes da Polícia Judicial.

Como é uma polícia institucional, nos moldes da Polícia Legislativa, a sua atuação é restrita às áreas do prédios e à proteção de magistrados, servidores e demais frequentadores dos tribunais. No Supremo, podem atuar na área limitada aos prédios, ao terreno e onde estiverem os ministros, seja em suas residências ou viagens nacionais e internacionais.

A capacitação de agentes de segurança dos tribunais já era regular antes da mudança de nome, mas com as crescentes ameaças a magistrados, ganhou importância, destacou a Folha. Atualmente, o STF tem uma unidade de inteligência que avalia e acompanha se há ameaças reais ou potenciais ao Tribunal, trabalho feito em cooperação com outros órgãos de segurança.

Segundo o jornal, a Secretaria de Segurança do Supremo também tem planos de ações a serem tomadas em diferentes cenários de potencial risco, como, por exemplo, se houver ataques à Corte no período eleitoral deste ano ou tentativas de depredação dos prédios. Há um documento norteador dessas possíveis ações, com lista de providências preestabelecidas a serem desencadeadas em cada contexto.

Para chegar ao STF, os policiais judiciais passam em um concurso que inclui uma prova geral, com provas de Direito e Português, e outra específica, sobre técnicas de segurança, primeiro socorros e tiro. Há, ainda, o teste físico. Depois de aprovados, capacitam-se de forma contínua em habilidades como técnicas de abordagem policial, uso seletivo e proporcional da força, segurança de autoridades, armamento e tiro, gerenciamento de crise e negociação, entre outras.

Roniel Andrade, presidente da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (Agepoljus), disse à Folha que, atualmente, há no Brasil cerca de 6 mil agentes da Polícia Judicial.

“No final do ano passado, tivemos um grupo de mais de 80 agentes do país inteiro que vieram para Brasília e fizeram um curso de mais de 40 dias na Academia Nacional da Polícia Federal”, ressaltou.

O Supremo não informa qual o contingente que atua na segurança dos prédios vinculados à Corte e dos ministros, por razões de segurança. Além da Polícia Judicial, atuam no tribunal seguranças terceirizados e vigilantes patrimoniais, em atividades de menor complexidade.

Era a Polícia Judicial que estava à frente da segurança da corte no 7 de Setembro do ano passado, quando houve atos de raízes golpistas incentivados pelo presidente Jair Bolsonaro. Nessa data, o STF pediu reforços em seus prédios das polícias judiciais de tribunais como o TSE, STJ, TST e TJ-DF.

Alguns desses policiais se infiltraram nas manifestações, nas redondezas do tribunal, para monitorar o clima e evitar invasões. Estavam à paisana, usando a camisa da seleção brasileira. A corte ainda contou com a Polícia Militar do Distrito Federal, que cuidou da segurança na parte externa do Supremo. O Congresso cobrou do governo do DF a mesma tática das posses presidenciais, o PRTI (Protocolo de Reação Tática Integrada).

Fonte: site ConJur.