A sessão foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos/CE), que acredita que é necessário debater os pontos positivos e negativos da medida. Foto: Reprodução
O Senado marcou para segunda-feira (14), às 10h, uma sessão temática para debater a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia da covid-19 e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos.
A sessão foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos/CE), que acredita que é necessário debater os pontos positivos e negativos da medida.
Em seu requerimento, Girão afirmou que “a questão da exigência de um passaporte sanitário para frequentar lugares públicos e privados vem causando muitos questionamentos por diversos setores da sociedade”.
De acordo com o senador, é necessário debater “se essa medida é realmente eficaz para a diminuição do contágio da covid-19 e se sua aplicação não está ferindo o direito constitucional de liberdade de ir e vir do cidadão”.
Em pronunciamento em Plenário, nesta última quinta-feira (10), o senador Eduardo Girão criticou a decisão de alguns governos estaduais e municipais que estão exigindo o passaporte de vacinação. Para ele, exigências desse tipo são imposições inaceitáveis, pois restringem as liberdades das pessoas. Portanto, deve-se questionar, por exemplo, a “eficácia” de se exigir tal protocolo.
“Eu estive na França há uns três meses, e, recentemente, nos Estados Unidos, durante o recesso. O que vi foi esse assunto sendo debatido de forma mais democrática e mais respeitosa do que nós brasileiros, e, além disso, com base no bom senso”, comentou.
O senador declarou já ter sido vacinado. Entretanto, disse respeitar os que não querem tomar a vacina. Ele também afirmou que desde o início da pandemia da covid-19, em 2020, tem agido sempre de “forma transparente”, e sempre favorável à vacinação e a todas as medidas para conter o vírus, inclusive os tratamentos propostos pela medicina.
Fonte: Agência Senado
