
Sérgio Aguiar acredita que na próxima semana, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação possa apreciar o parecer do relator. Foto: Miguel Martins.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (08), no auditório Deputado Murilo Aguiar, da Casa, o quinto e último seminário regional para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.
Com o encerramento das discussões sobre o tema, os parlamentares têm até esta sexta-feira (10) para apresentarem emendas à proposta do Executivo, última a ser votada por eles na atual Legislatura.
Este também é o último orçamento elaborado pela equipe do governador Camilo Santana (PT), que encerra sua atividade como chefe do Poder Executivo estadual em 2022.
“A expectativa é receber as emendas parlamentares até sexta-feira (10), para discutir no âmbito da Comissão o relatório no decorrer da próxima semana”, adiantou o presidente do colegiado, Sérgio Aguiar (PDT).
Segundo ele, a intenção é de que “a matéria seja votada em Plenário até o dia 22 de dezembro, para a sanção do Poder Executivo”.
Ainda de acordo com Aguiar, os debates realizados pela Comissão de Orçamento no interior do Estado foram produtivos, mobilizando os representantes públicos e a sociedade civil dos municípios na construção da peça orçamentária estadual. “No mesmo espírito da Assembleia Itinerante, os seminários regionais de discussão do projeto da LOA foram uma oportunidade de fomentar a peça orçamentária do Estado, indo a outros locais, envolvendo as lideranças políticas que fazem parte das administrações públicas”.