Empossados novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral; eleito novo corregedor-geral

Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino, tomaram posse na sessão de terça-feira (9) como ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente.

Gonçalves assumiu a cadeira que era ocupada pelo ministro Luis Felipe Salomão, também integrante do STJ, que completou o período de dois anos como titular da Corte Eleitoral.

Ao prestar o compromisso regimental, os dois prometeram cumprir, bem e fielmente, com os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e as leis da República. Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a chegada dos novos pares e saudou a ambos.

”É uma alegria receber esses dois grandes juízes, juristas que vêm do STJ, onde honram a magistratura. Um prazer e honra tê-los aqui entre nós. Contamos com a valiosa contribuição dos eminentes ministros empossados, com sua integridade e talento, para ajudarem na condução da Justiça Eleitoral”, declarou.

Foi eleito também na terça-feira (9) em votação realizada na urna eletrônica pelos sete ministros efetivos do Tribunal, o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que será o ministro Mauro Campbell Marques. Campbell, é agora o mais antigo ministro na Corte Eleitoral entre os dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estará à frente do cargo até agosto de 2022, em substituição ao ministro Luis Felipe Salomão.

Campbell Marques disputou o cargo com o recém-empossado ministro Benedito Gonçalves, também representante do STJ na Corte Eleitoral, conforme determina a tradição do TSE. Um a um, os ministros da Corte se dirigiram até a cabina de votação eletrônica para escolher o novo corregedor, depois que o ministro Carlos Horbach, escrutinador do processo, recebeu a zerésima da urna.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de explicar aos espectadores da sessão o que é a zerésima: um boletim que demonstra que não há nenhum voto inserido na urna no momento em que se inicia a votação. ”Aqui adotamos o mesmo procedimento que a Justiça Eleitoral realiza em todas as seções eleitorais no momento em que terá início as eleições, sejam elas gerais ou municipais”, pontuou o presidente.

Pela ordem, votaram o presidente da Corte, o vice-presidente, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Ao final da votação, Barroso solicitou que fosse emitido o boletim de urna, documento que contém o resultado da votação na respectiva urna eletrônica.

Ao declarar o resultado com a vitória do ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor-geral, o ministro Barroso fez questão de reforçar a segurança do processo de votação. ”A urna nunca entra em rede e, portanto, não é passível de acesso remoto. A partir da emissão do boletim de urna, já foi dado o resultado da eleição. Podem derrubar o sistema do TSE que ainda assim não há risco de se fraudar o resultado”, afirmou.

Currículos

Novo titular do TSE, o ministro Benedito Gonçalves é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em Direito Processual Civil. Além disso, é mestre em Direito. Exerceu o cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, onde foi igualmente diretor da Escola da Magistratura Federal.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), bem como mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou como desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Corte em que também foi juiz de direito e juiz eleitoral.

Empossado como novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Mauro Campbell Marques é natural de Manaus- AM. Iniciou a carreira como advogado no Rio de Janeiro, entre os anos de 1985 e 1986. Em seguida ocupou os cargos de assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e conselheiro do Tribunal de Contas dos municípios amazonenses.

Em 1987, tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. Logo depois, atuou junto ao governo amazonense como secretário estadual de Justiça, de Segurança Pública e da Controladoria-Geral do Estado. Foi promovido a procurador de Justiça em 1999, sendo eleito por três vezes procurador-geral, posto que ocupou até 2008, quando renunciou para assumir o cargo de ministro do STJ.

Fonte: TSE.