Deputado Danilo Forte (PSDB/CE) foi o autor do requerimento para a realização do debate. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

Deputados de diversos partidos cobraram nesta terça-feira (14) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, que desde 2016 acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. É a chamada política de paridade internacional (PPI).

O assunto foi discutido com o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com o IBGE, a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA).

O diesel e gás de cozinha (GLP) também concentram altas (28% e 23,8%, respectivamente).

O valor dos combustíveis impacta a geração das usinas termelétricas movidas a gás natural e óleo diesel.

“Temos de ter uma política de preço capaz de não aviltar a situação das famílias do País”, disse o deputado Danilo Forte (PSDB/CE), autor do requerimento para a realização do debate. Para ele, a regra atual prejudica o País, que vive uma tripla crise (energética, econômica e sanitária).

“A lógica do preço internacional é um fracasso para o Brasil”, reforçou o deputado Bohn Gass (PT/RS).

Mesmo entre governistas, houve questionamentos. O deputado Cacá Leão (PP/BA) defendeu que a companhia reveja sua posição. “Pergunto se não chegou a hora da Petrobras, uma empresa que lucrou cerca de R$ 43 bilhões [2° trimestre de 2021], fazer um encontro de contas com o povo brasileiro”, afirmou Leão.

O deputado Igor Timo (Pode/MG) propôs que a companhia divulgue a fórmula que usa para reajustar o preço dos combustíveis. “Ela não deveria ser pública?”, perguntou.

Volta do lucro

Durante o debate com os deputados, o presidente da Petrobras não chegou a fazer uma defesa direta da política de paridade internacional, mas afirmou que as regras atuais permitiram que estatal recuperasse o lucro, que foi de R$ 42,8 bilhões no 2° trimestre de 2021, contra prejuízo de R$ 2,7 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Ele também disse que a estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado.

“Todo o custo que exige de produção tem sido colocado com o máximo de cuidado na hora de fazer as mudanças [dos preços]”, declarou.

Ainda segundo Luna, a estatal responde por apenas 34% do preço do litro da gasolina na bomba. O restante é margem de lucro de postos e refinarias, tributos federais e estaduais e o custo do etanol misturado.

Deputados aliados ao governo Bolsonaro defenderam a estatal. Eles argumentaram que o principal culpado pelo alto preço dos combustíveis é o ICMS, um imposto estadual. “Está na hora dos governos estaduais, que foram tão ajudados pelo governo federal nesta pandemia, ter compreensão e colaborar”, afirmou Osmar Terra (MDB/RS).

Já o deputado Alexis Fonteyne (Novo/SP) manifestou-se a favor da paridade internacional de preços. “O Brasil não pode mais fazer política econômica com preços de combustível, como aconteceu no passado”, disse.

Termelétricas

Além do preço dos combustíveis, os deputados cobraram da Petrobras o fornecimento de gás natural para as termelétricas, que devido à crise hídrica respondem hoje a cerca de 28% da produção de energia elétrica no Brasil.

O deputado Edio Lopes (PL/RR), presidente da Comissão de Minas e Energia, afirmou que atualmente seis usinas estão sem funcionar em toda sua capacidade por falta de gás natural ou de manutenção. “Houve uma ‘sonolência’ dos diversos atores responsáveis pelo setor elétrico”, disse. Mesma crítica foi feita por Danilo Forte.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a estatal é uma empresa forte e atenta às demandas e necessidade da sociedade brasileira. Segundo ele, o sistema de governança corporativa da empresa garante transparência e a melhoria dos investimentos.

“A Petrobras Pagou R$ 533 bilhões de tributos e R$ 20 bilhões de dividendos, o que caracteriza a melhor maneira que a Petrobras contribui para o Brasil. Faz investimentos selecionados e tem uma forte governança para evitar qualquer desvio. A empresa soma com foco naquilo que ela faz de melhor. Só uma empresa forte pode fazer isso”, afirmou.

Silva e Luna destacou que, em relação ao preço da gasolina, uma parte desse valor é para cobrir os custos de produção, investimentos e juros da dívida, e outra parte corresponde ao pagamento de impostos.

“Qualquer termo dessa equação que é modificada, gera uma volatilidade no preço dos combustíveis”, disse. Já em relação ao preço do gás de cozinha, Joaquim Silva e Luna explicou que sobre eles só incide impostos estaduais, pois os impostos federais foram zerados.

“Temos uma rigorosa governança: não tem espaço para aventura na empresa. A Petrobras triplicou a entrega de gás para operação das termoelétricas nos últimos 12 meses e contribui para este momento de crise energética”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara.