Primeira reunião da CPI das Associações de Militares na Assembleia Legislativa do Ceará. Foto: ALECE.

A oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Associações de Militares na Assembleia Legislativa do Ceará, representada pelos deputados Soldado Noélio (PROS) e Delegado Cavalcante (PTB), até tentou tumultuar a primeira reunião do colegiado, mas o grupo conseguiu aprovar quatro requerimentos solicitando informações sobre o funcionamento das entidades no Ceará.

A reunião do grupo teve duração de quase 4 horas e deve ser retomada na próxima quarta-feira (08), às 14h30, de forma extraordinária, por conta do feriado do dia 7 de Setembro.

De acordo com o relator da CPI, o deputado Elmano de Freitas (PT), há indícios de que as associações movimentaram nos últimos anos algo em torno de R$ 200 milhões. Segundo ele, é importante verificar como esse montante foi aplicado e se foi utilizado para o financiamento de motins que ocorreram no Ceará nos anos de 2011 e início de 2020.

Um dos requerimentos aprovados solicita às entidades informações sobre o estatuto e ata das associações. Outro pedido foi encaminhado para o Tribunal de Justiça e diz respeito a eventuais processos contra essas instituições. Os membros do colegiado também encaminharam à Secretaria do Planejamento do Estado pedido de informações sobre os descontos feitos na folha de pagamento dos policiais para financiamento das entidades.

A primeira reunião aconteceu sem muitos confrontos, mas em alguns momentos a oposição tentou tumultuar o debate. Soldado Noélio, por exemplo, iniciou o uso da palavra afirmando que a CPI terá uma missão dura para conseguir a credibilidade junto à população, e, mais uma vez, defendeu como mais urgente uma discussão sobre as facções criminosas no Estado.

O opositor também citou alguns inquéritos policiais que teriam sido abertos contra o deputado Romeu Aldigueri (PDT), autor do pedido da CPI para investigar as associações militares. “Se é para investigar, tem muita coisa para se investigar. Uma CPI assinada há um ano e meio e perto das eleições começa essa disputa para surrar, humilhar a imagem da Polícia Militar do Ceará. Essa é a realidade”, acusou.

Veja a fala do deputado Noelio:

Investigação

O presidente da CPI, Salmito Filho (PDT), repreendeu o colega e disse que a Comissão não está investigando a PM ou o Corpo de Bombeiros, mas os recursos recebidos pelas associações. “O que cabe à investigação é saber se teve uso para fins ilícitos e para além, até crimes de policiais e bombeiros militares. Esta CPI começa a investigar o uso de recursos, que poderá ultrapassar R$ 200 milhões nos últimos dez anos”, disse.

Em sua defesa, Aldigueri afirmou que os casos citados por Noélio foram arquivados ou transitado em julgado e que ele não tem qualquer processo criminal ou de improbidade em seu nome. O pedetista também citou uma acusação sofrida pelo opositor em um caso de possível estupro, o que foi desmentido em seguida. “Vossa excelência deveria ter sido honesto e ter dito que fui absolvido. Aprenda a ser honesto”, disparou.

Desqualificar

Delegado Cavalcante também tentou desqualificar o papel da CPI, chegando, inclusive, a dizer que a Comissão não tinha objeto definido e que alguns requerimentos se assemelham a pedidos de “quinta categoria”. Salmito também repreendeu o parlamentar e pediu respeito aos trabalhos do colegiado.

“Se vossa excelência ou qualquer outro quiser fazer politicagem, fazer fala inconsequente, eu tenho o dever de resguardar essa CPI. Tem o direito de falar o que quiser, mas não posso me calar. Vossa excelência desqualifica a Comissão e eu não sei o que está fazendo já que é membro. Quem vier para cá para desqualificar, essa presidência vai reagir”, protestou Salmito.

O relator, Elmano de Freitas (PT), defendeu o Governo: