O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, comemorou a data. Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ.
Comemora-se neste sábado (05/6), desde 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data é um relevante alerta à degradação dos recursos naturais e estimula reflexões sobre a necessidade de preservação do meio ambiente para a sobrevivência de todos os seres vivos.
O Dia do Meio Ambiente foi instituído durante a “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano“, sediada em Estocolmo (Suécia), foi um marco na elaboração de ações efetivas em defesa do clima e dos recursos naturais. Foi o primeiro encontro que reuniu chefes de grandes nações para discutir formas de conciliação do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico com a preservação do ar, das águas, das superfícies e dos subsolos.
Durante a conferência pautou-se a necessidade de os estados formularem normas de uso consciente dos recursos naturais. Além disso, inspirou o primeiro documento de Direito Internacional a reconhecer o direito ao meio ambiente, a “Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano“.
Em 2020, foi elaborado o Relatório Mundial da ONU sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, que destacou os impactos causados pelas mudanças climáticas, que devem afetar a “disponibilidade, a qualidade e a quantidade de água para as necessidades humanas básicas”.
O último encontro com chefes de nações ocorreu no último mês de abril. A “Cúpula de Líderes sobre o Clima” contou com a presença de 40 autoridades mundiais. Os participantes apresentaram propostas para conter o aumento médio da temperatura da Terra de 1º C nos próximos anos.
O meio ambiente e o tribunais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, comemorou a data, acrescentando a importância da preservação do meio ambiente em favor da manutenção de uma vida saudável e sustentável para todos.
O CJF integrou ao seu planejamento a Agenda 2030 da ONU — um plano de ação global que busca a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento. Nesse sentido, o Conselho criou o Plano de Logística Sustentável (PLS). São ações sustentáveis aplicadas e avaliadas a cada dois anos e que visam ao impacto menor das ações do dia a dia do órgão sobre o meio ambiente.
De acordo com o chefe da Seção de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG) do CJF, Rogério Rodrigues, foi possível cumprir 60% das metas propostas para 2019 e em 2020 houve o cumprimento de quase 90%.
As expectativas com o PLS 2021-2022 são positivas também. A CJF afirma que seus servidores já estão mais atentos à reciclagem e à diminuição de consumo de água, por exemplo. Pensando de forma mais ampla, o Conselho criou um normativo a fim de nortear a concepção de gestão sustentável na Justiça Federal como um todo.
O debate sobre os direitos da natureza também tem sido levado pelo Conselho à sociedade. Foi realizado, esse ano, o webnário “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas“, que contou com a participação do presidente do CJF, ministro Humberto Martins, autoridades do Poder Judiciário e especialistas nacionais e internacionais.
Fonte: site ConJur.
