Carlos Bastide Horbach é gaúcho. Foto: Ascom/TSE.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Carlos Bastide Horbach como novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá a vaga de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte. A nomeação de Horbach foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
O novo ministro é gaúcho. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é doutor pela Universidade de São Paulo (USP), onde leciona Direito Constitucional. Também tem experiência em Direito Administrativo, Eleitoral e Urbanístico.
A lista tríplice dos candidatos à vaga foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano. Além de Horbach, tinham sido indicados os advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Mário da Silva Velloso Filho.
Após a nomeação, Horbach afirmou que o TSE é a principal instância de defesa da democracia brasileira. “Integrá-lo agora, como ministro titular, é uma oportunidade para contribuir para a defesa da soberania popular, por meio de eleições livres, limpas e justas”, disse o ministro empossado.
O ministro está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como substituto. Ele foi reconduzido ao cargo em 2019, após consulta de lista tríplice.
Com informações da ASCOM/TSE.
