Senado Federal: campanha com orientações preventivas é solicitada a Marcelo Queiroga

Na última segunda-feira (29), senadores pediram ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que seja implementada uma Campanha Nacional com orientações preventivas à população, diante de um cenário de vacinação lenta e crescente aumento do número de mortes em decorrência da COVID-19.

Durante audiência pública remota promovida pela comissão temporária do Senado que acompanha a evolução da pandemia no país. Além disso, os senadores também defenderam um discurso unificado que evidencie a posição do Governo Federal frente o combate à pandemia.

Os senadores também destacaram suas preocupações com a sobrecarga na rede hospitalar, a escassez de medicamentos e insumos para pacientes internados com COVID-19 e a possibilidade de colapso no fornecimento de oxigênio.

”A maior luz que nós podíamos ter seria o senhor [o ministro] falando na televisão, com todas as letras: “o governo orienta que façam isso, isso e aquilo”, disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Durante a audiência, o ministro Marcelo Queiroga defendeu a intensificação de medidas sanitárias ”eficientes para conter a propagação do vírus”. Entre elas, citou a conscientização sobre o uso de máscaras e o distanciamento social, além da formulação de uma política pública específica para o serviço de transporte público.

De acordo com o ministro, já está sendo providenciada uma campanha nacional com o intuito de propagar as recomendações defendidas por sua pasta. Quando questionado pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), sobre a orientação relacionadas a medidas mais restritas de circulação de pessoas, Marcelo Queiroga respondeu que a decisão deve ficar a critério de cada estado ou município.

”Mas, do ponto de vista prático, para conseguirmos reduzir esta calamidade pública, nós temos de investir nas medidas de redução da circulação do vírus: evitar aglomerações, distanciamento social, uso das máscaras e, a critério de cada estado ou município, de acordo com a situação sanitária, aplicar medidas restritivas mais fortes, desde que caibam, até porque, nesta segunda onda, a situação está mais homogênea no Brasil, mas, no Amazonas, a situação já foi fortemente diminuída”, afirmou o ministro.

Queiroga defendeu ainda a testagem em massa na rede pública, com a aplicação do teste considerado ”padrão ouro” (o RT-PCR).

Leitos de UTI

Os senadores ressaltaram o problema da sobrecarga na rede hospitalar, especialmente nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é ”urgente” a abertura de novos leitos de UTI porque alguns estados estariam com 100% da sua capacidade comprometida.

”Segundo dados do Ministério Público, nós temos 39 pessoas que precisam de leito de UTI neste momento, neste exato momento. Então é urgente a abertura de novos leitos de UTI”, frisou ele ao relatar a situação no Amapá, estado que ele representa.

O ministro disse que as solicitações para habilitação de leitos de UTI encaminhadas pelos estados estão sendo atendidas pela pasta.

”Não houve nenhuma formalização de pedido para habilitação de leito de UTI no Amapá. Mas essa demanda agora já parte do senhor e de ofício nós já a aceitamos. Eu já vou determinar ao Rodrigo Cruz, que é o nosso secretário-executivo, para que tome as providências”, respondeu Marcelo Queiroga.

Medicamentos e insumos

Os senadores também demonstraram preocupação com a escassez de medicamentos e insumos para pacientes internados devido à COVID-19 — o chamado “kit intubação“. Na avaliação do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o Ministério da Saúde deveria reforçar medidas de fiscalização e acompanhamento para reduzir os custos e assegurar a distribuição dos produtos.

De acordo com Marcelo Queiroga, o fornecimento desse material é de responsabilidade dos municípios. Mas ele afirmou que, diante da situação de crise sanitária, ”tem sido feita uma série de ações”. Entre elas, um convênio com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para monitorar os estoques da indústria farmacêutica e garantir uma simetria de preços dos insumos. Outra iniciativa, segundo ele, é a reposição de estoque de insumos com distribuição prevista para daqui a 15 dias.

”Nós estamos em contato com a Organização Pan-Americana da Saúde [Opas, vinculada à Organização Mundial da Saúde] para adquirir esses insumos. A dificuldade é que não tem para hoje. Se a gente sair daqui com um avião Hércules hoje para buscar isso fora do país, nessa tratativa com a Opas, a gente não tem. Então, isso é algo que nós conseguiremos em aproximadamente 15 dias. Vamos fazer isso. Vamos recompor o estoque para ter mais uma tranquilidade em relação a esses insumos”, declarou o ministro.

Oxigênio

Os senadores também abordaram, durante a audiência, a possibilidade de colapso no fornecimento de oxigênio em razão de sua dificuldade de transporte. Randolfe Rodrigues chegou a pedir apoio logístico do Ministério da Saúde para o transporte, ao Amapá, de 20 mil m³ de oxigênio oferecidos pela Venezuela.

Marcelo Queiroga se prontificou a buscar uma solução para a demanda. Segundo o ministro, o principal gargalo em relação ao fornecimento de oxigênio está ligado ao seu transporte e armazenamento adequado. Queiroga afirmou que já foram importados 13 caminhões para auxiliar nesse transporte, e que sua pasta já iniciou as tratativas com a indústria nacional para auxiliar na fabricação de cilindros.

”Nós estamos trabalhando junto à indústria nacional ou até mesmo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo [Fiesp], por exemplo, para que sejam fabricados mais cilindros. Tratei pessoalmente com o presidente [da Fiesp] Paulo Skaf para que alguns cilindros que são usados na área industrial sejam alocados para o atendimento à saúde”, frisou ele.

Secretaria extraordinária

O ministro disse que recebeu autonomia do presidente da República, Jair Bolsonaro, para montar uma equipe técnica, e anunciou a criação de uma secretaria extraordinária para concentrar os esforços da pasta no enfrentamento à pandemia.

”Há que existir um esforço também dos secretários municipais, dos secretários estaduais, para se somar aos do Ministério da Saúde. Não é só jogar a bomba aqui para a gente. Há que se participar. Não é tripartite? Então, vamos compartilhar as responsabilidades, porque o Ministério da Saúde não pode só ficar enxugando gelo também, senadores”, declarou Queiroga.

Fonte: Senado Federal