Foto: Reprodução/TRE-CE
A cerimônia de Diplomação dos Eleitos em Fortaleza será realizada às 17h no dia 18 de dezembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), localizado na rua Ramires Maranhão do Vale, 70, no bairro Edson Queiroz.
Em virtude das restrições impostas pela pandemia de COVID-19, o evento será restrito aos diplomandos e autoridades convidadas. Somente terão acesso ao local os 43 vereadores eleitos; o prefeito e o vice eleitos; respectivamente José Sarto e Élcio Batista, bem como autoridades convidadas pela Justiça Eleitoral e a imprensa profissional, previamente, credenciada.
Os demais interessados em acompanhar a solenidade poderão assistir à íntegra do evento através do Canal do TRE-CE.
A diplomação é um ato jurisdicional formal. Caberá ao juiz eleitoral, presidente da Junta Apuradora, nos termos do disposto na Lei Complementar n.º 64/90, na Lei nº 4.737/65 do Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 755, de 17 de dezembro de 2019 (Alterada pela Resolução TRE-CE nº 760, de 10.3.2020), presidir a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2020.
Em Fortaleza, a presidência da cerimônia é da juíza eleitoral da 117ª Zona, Valeska Alves Alencar Rolim.
As datas das cerimônias de diplomação nos demais municípios cearenses são definidas pelo juiz eleitoral com jurisdição na localidade.
Serviço:
Cerimônia de Diplomação – presencial (somente eleitos e convidados)
Local: Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz)
Horário: 17h (chegar com meia hora de antecedência)
Obrigatório o uso de máscara e distanciamento social
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
