O evento será concluído na próxima sexta-feira (16), às 18h, quando os sistemas – após serem assinados pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e pelas demais autoridades presentes – serão lacrados na sala-cofre do Tribunal. Foto: Ascom/TSE.

Na última terça-feira (13) foi dado início, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais 2020. O evento será concluído na próxima sexta-feira (16), às 18h, quando os sistemas – após serem assinados pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e pelas demais autoridades presentes – serão lacrados na sala-cofre do Tribunal.

Durante esta semana, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fará a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a sua perfeita integridade e funcionamento.

A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados nas votações do primeiro e do segundo turno das eleições, marcados para 15 e 29 de novembro.

O assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Elmano Alves, informa que a compilação significa converter uma linguagem computacional para uma linguagem que a máquina executará.

”Depois de feita a compilação, são gerados pacotes executáveis pela máquina. Esses pacotes são testados para ver se deu tudo certo no processo. Caso tenha faltado algum arquivo ou biblioteca, há uma recompilação. Então é um trabalho contínuo, até a gente chegar à sexta-feira com os pacotes íntegros”, esclarece Elmano.

Segundo o assessor, o objetivo do processo de compilação e da própria Cerimônia de Assinatura Digital é garantir a integridade e a autenticidade do sistema. ”O objetivo é garantir que ele faça aquilo para o qual foi criado e assegurar que o sistema foi desenvolvido pelo TSE. Então, a qualquer tempo, quanto ao sistema que está em execução em uma zona eleitoral, pode se verificar se ele é o original que foi assinado no Tribunal”, acrescenta.

A Cerimônia

O Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, explica que a cerimônia iniciada nesta terça consiste na finalização do processo de desenvolvimento de toda a solução tecnológica voltada para as Eleições de 2020. Para cada pleito, esse processo começa a partir do encerramento de uma eleição, já pensando na próxima.

De acordo com o secretário, foram utilizadas aproximadamente 15 milhões de linhas de programação para compor os sistemas eleitorais. Logo após, os programas passaram por mais de 30 testes para a conclusão da fase de desenvolvimento da solução tecnológica. Essa etapa se encerra justamente com a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais na próxima sexta-feira (16).

Já o processo de lacração dos sistemas começa na sua compilação para a linguagem de máquina. Após isso, por meio de algoritmos matemáticos, acontece a extração dos resumos digitais (hashes), que são uma espécie de dígito verificador de cada um dos sistemas, que garante a sua integridade. Giuseppe informa que, em cima de toda essa proteção, há, ainda, um conjunto de assinaturas digitais certificadas e hierarquizadas que fortalece a confiabilidade dos sistemas. As assinaturas começam pelo nível de chefe de seção e passam pelos níveis de coordenador e secretário de TI do Tribunal.

No último dia da Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, assinam as autoridades máximas, como o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).

Após todos esses procedimentos, ocorre a gravação de cópias do bloco de sistemas na forma de programas-fontes, que foram previamente compilados, assinados digitalmente e lacrados. Essas cópias são enviadas, em seguida, aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Ou seja, os sistemas saem do ambiente do TSE protegidos e blindados.

Ao chegarem aos TREs, os sistemas são inseridos nas urnas eletrônicas, que, como primeiro passo, conferem logo as assinaturas digitais, verificando a sua integridade e autoria. Se a assinatura não conferir, a urna não funcionará.

”Uma vez conferidas, nós garantimos que são exatamente de autoria do TSE, cujos originais estão guardados na sala-cofre do Tribunal, podendo ser verificados a qualquer tempo e pelo prazo que for necessário. Isso tudo demonstra que os sistemas estão íntegros e que nenhuma linha e nenhum ponto foi alterado nos programas”, ressalta Giuseppe.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral