Deuzinho Filho (Republicanos/CE) argumenta que acontecimentos violentos estão se tornando cada vez mais comuns no ambiente escolar. Ele espera, com a proposta, ”gerar um ambiente mais seguro, ordenado e previsível”. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
No início deste mês, o deputado cearense Deuzinho Filho (Republicanos) apresentou à Câmara Federal um Projeto de Lei que determina que as escolas públicas e privadas de educação básica mantenham sistema permanente de vigilância eletrônica, durante todo o período escolar. A educação básica engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
De acordo com a PL 4858/20 o monitoramento eletrônico será realizado nas salas de aulas, biblioteca, parques e demais espaços de uso comum, mas será proibido em banheiros de uso individual ou coletivo.
Em tramitação, o texto propõe que as escolas instalem placas informando a existência de câmaras de vigilância eletrônica. Os pais ou responsáveis pelos estudantes poderão solicitar o acesso às imagens e às gravações do circuito de vigilância eletrônica para verificação de qualquer ilícito ou ocorrência de danos pessoais.
O autor do projeto, argumenta que os acontecimentos violentos estão se tornando cada vez mais comuns no ambiente escolar. ”Atos de vandalismo, assédio sexual, bullying, agressões físicas, prática de roubo e outros estão se tornando cada vez mais rotineiros”, afirma o deputado. Segundo ele, isso gera a ”sensação de intranquilidade de alunos e professores, prejudicando o desenvolvimento de suas atividades de rotina”. Deuzinho espera, com a proposta, ”gerar um ambiente mais seguro, ordenado e previsível”.
Fonte: Câmara dos Deputados
