O autor da proposta é o deputado André Fernandes (REP). Foto: Divulgação.

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Indicação nº 171/20, que autoriza o Poder Executivo a realizar instalação de painéis solares fotovoltaicos nos estabelecimentos hospitalares públicos do Estado, seguindo os requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Segundo o autor da proposição, o deputado estadual André Fernandes (REP), o Brasil em 2019 alcançou a 16ª posição no ranking mundial da fonte solar fotovoltaica, segundo dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA).

O país avançou cinco posições entre 2018 e 2019, terminando o ano passado com 4,53 GW de capacidade instalada.

“Vejamos que o Brasil passou a ocupar posição de destaque e por se tratar de uma fonte de energia limpa e renovável, o Estado do Ceará partiria na frente ao adotar essa forma de captação de energia nos estabelecimentos hospitalares, inclusive por gerar economia aos cofres públicos”, argumenta o parlamentar.

Por se tratar de um projeto de Indicação, a mensagem funciona como sugestão para o Poder Executivo que, caso queira aderir à proposta, deverá reenviar à Assembleia a mensagem, em forma de projeto de lei.