A população indígena é um dos povos vulneráveis que foram contempladas pelo incentivo financeiro em combate ao novo coronavírus. Foto: FotosPublicas/Aldarey Tamandare.
Nesta quinta-feira (17) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Nº 2.405 que institui incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da COVID-19. O recurso de R$ 319,4 milhões será distribuído pelo Governo Federal para todos os municípios e Distrito Federal, em parcela única.
A ação governamental visa auxiliar populações: indígena não aldeada; do campo, da floresta e das águas; ribeirinha; assentada; quilombola; em situação de rua; povo cigano; circense; privada de liberdade; adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; residente em áreas de comunidades e favela; grupos populacionais que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A portaria tem a finalidade de ajudar a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento dessas populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação do novo coronavírus.
É necessário salientar que não será necessário solicitação de adesão ao crédito pelos gestores, pois a medida será automática. Os recursos irão para os estados no caso da gestão da equipe de Atenção Primária Prisional ser de sua responsabilidade.
Caso não haja registro de dados referentes ao cadastro de, ao menos, uma das populações específicas, no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), entre o período de outubro a dezembro, os entes beneficiados deverão devolver os recursos. Além disso, deverá ser feita a comprovação da aplicação dos valores recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Com informações da Agência Brasil.
