Ministro Fachin é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, alertou para o risco de comprometimento das eleições presidenciais de 2022, diante do que chamou de uma “escalada autoritária” em curso no Brasil. Antes, o ministro lamentou a ausência de Lula na disputa presidencial de 2018.
Reconduzido vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Fachin enumerou evidências da “recessão democrática” em discurso de quase 1 hora na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido via internet pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, na última segunda-feira.
“O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileiro se a tese que sustentei no TSE [em 2018] tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos”, disse o ministro do STF, Edson Fachin, vice-presidente do TSE, sobre a defesa da possibilidade da candidatura de Lula nas eleições que elegeram Jair Bolsonaro no ano retrasado.
Na época, o caso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e o ex-presidente foi impedido de se candidatar por seis votos a um, com base na Lei da Ficha Limpa. O petista havia sido condenado antes na segunda instância da Justiça, que confirmou as sentenças do então juiz federal Sergio Moro.
“A escalada de autoritarismo no Brasil após as eleições de 2018 agravou os males da saúde da democracia. O presente, além do efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. Por isso, infelizmente, o futuro está sendo contaminado de despotismo e, lamentavelmente, nos aproximamos de um abismo”, afirmou. “As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas.”
Atual presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, também apontou seus temores em relação à crise da democracia, especialmente na última década. Em aula magna na noite de segunda (17), no mesmo congresso de Direito Eleitoral, disse que a erosão da democracia no mundo contemporâneo não se dá mais por golpes militares ou por generais.
“Tem sido conduzida por líderes políticos eleitos, sejam primeiro-ministros ou presidentes. Eleitos, passam a desconstruir pilares da democracia, retirando tijolos importantes, concentrando poderes no Executivo, perseguindo a oposição, depreciando a imprensa, colonizando a corte suprema e tribunais com juízes que lhes sejam submisso. Esse é o fenômeno que marca essa quadra.”, disse Barroso.
Com informação do site ConJur.
