Os deputados Osmar Baquit e Leonardo Araújo, já foram notificados sobre os processos disciplinares que responderão na Assembleia por conta dessa briga em plenário. Foto: ALECE.

O deputado estadual André Fernandes (Republicanos) voltou a se pronunciar sobre o processo que responde por quebra de decoro parlamentar, por ter acusado o colega Nezinho Farias (PDT) de ligação com facção criminosa, ainda em meados de 2019.

André negou que tenha acusado nominalmente o deputado Nezinho. “O Ministério Público, de forma irresponsável, vazou isso na imprensa, trazendo prejuízo ao meu nome e, principalmente, ao deputado Nezinho”, afirmou. “A imprensa, desde então, vem dizendo que eu acusei. É mentira!”, bradou.

O parlamentar afirmou que o longo período no qual a Casa tem se debruçado sobre o caso é uma perda de tempo, principalmente durante uma pandemia. “É um absurdo, durante o momento tão delicado, a gente ficar perdendo tempo discutindo a punição a um parlamentar que não cometeu corrupção, não é acusado de crime algum, não brigou no plenário, apenas encaminhou uma denúncia que recebeu em seu gabinete e pediu sigilo”, argumentou.

Fernandes reiterou que vai seguir fazendo oposição ao Governo na Casa. “Eu entrei nessa Casa aqui para fazer oposição aos Ferreira Gomes e vou continuar fazendo. Quando eu vir alguma coisa irregular do Governo Camilo Santana, do PT, eu vou continuar denunciando”, enfatizou.

Tramitação

O parlamentar lamentou que o processo em que responde, corra, segundo seu juízo, de forma mais célere do que outros na Casa. Ele afirmou que em 24/07/19 recebeu as representações de dois partidos, apresentados em junho, sendo intimado dia 5 de julho. “11 dias! Eu fui intimado 11 dias após a representação, enquanto os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), com representação contra eles desde maio, foram intimados somente agora, enquanto fui intimado em mais três processos disciplinares”, reclamou.

O presidente José Sarto (PDT) pediu a palavra e justificou que em maio estavam realizando apenas sessões remotas, por causa da pandemia, não sendo possível cumprir os trâmites legais necessários. O presidente da AL informou ainda que tanto o deputado Osmar Baquit, quanto o deputado Leonardo Araújo, foram intimados pelo Conselho de Ética em maio deste ano. “Em maio, ainda estávamos em regime de sessão remota. Voltamos há duas semanas e começamos a pautar, no sistema híbrido, todos os deputados que foram citados e em que pesam a representação de maio. Todos foram notificados e vão responder, obedecendo ao devido processo legal”, explicou.

O deputado Leonardo Araújo disse ser contrário à punição dada pelo Conselho de Ética ao deputado André Fernandes. O deputado David Durand (Republicanos) também manifestou seu apoio ao parlamentar, ressaltando que votará contra o processo.

Nesta quinta-feira (13), o plenário definiu que votações de processos disciplinares contra parlamentares, como o caso de André, deverão ser de forma aberta.