PL cobra rigor no descarte dos EPIs. Foto: Divulgação.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, luvas e aventais utilizados no período de pandemia do novo coronavírus deverão ser acondicionados e descartados em sacos de lixo apropriados. A proposta é do deputado Carlos Felipe (PCdoB).
Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 128/20 determina que todo o resíduo deve ser colocado em embalagem impermeável, resistente a ruptura e vazamento, respeitados os limites de peso. Ainda de acordo com a matéria, será proibido o acondicionamento junto com o lixo comum.
“Busca-se evitar a disseminação do coronavírus por meio do descarte irregular dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados durante a pandemia, visando, especialmente, a proteção dos coletores e agentes de limpeza da Capital”, justifica o autor.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é, portanto, estender para as demais pessoas os cuidados necessários ao descartar os EPIs utilizados.
O deputado acrescenta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), por meio de nota, explica o correto descarte dos EPIs utilizados pelos profissionais da saúde durante a pandemia da Covid-19. No alerta, a agência observa que além de usar o EPI apropriado, todos os profissionais devem ser orientados sobre como remover e descartar adequadamente.
Ainda de acordo com o documento da ANS, os resíduos devem ser acondicionados em sacos vermelhos, substituídos quando atingirem 2/3 da capacidade ou, pelo menos, uma vez a cada 48 horas, independentemente do volume e identificados pelo símbolo de substância infectante. E que estes resíduos devem ser tratados antes da disposição final ambientalmente adequada.
