Principal peça que versará sobre o orçamento do próximo prefeito de Fortaleza, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teve sua discussão na comissão conjunta da Câmara Municipal adiada novamente.
De acordo com o relator da matéria, o vereador Renan Colares (PDT), a quantidade de emendas, e a importância do texto, impossibilitaram uma discussão na semana passada. O projeto está tramitando na Casa desde o dia 15 de abril deste ano.
O presidente da Mesa Diretora, o vereador Antônio Henrique (PDT), tinha interesse em colocar a matéria para votar ainda na terça-feira da semana passada. No entanto, devido as 34 emendas que foram apresentadas ao texto original, o presidente da comissão conjunta de Legislação e Orçamento, Didi Mangueira (PDT), remarcou o encontro para sexta-feira (10), o que também não aconteceu.
O relator, vereador Renan Colares, disse na ocasião que não teve tempo de se debruçar sobre todo o conteúdo das emendas, o que seria feito na tarde desta segunda-feira (13). No entanto, devido os diversos projetos que estavam na pauta da reunião impossibilitaram a conclusão dos pareceres. Segundo Colares, a discussão técnica só deve acontecer na tarde de terça-feira (14), quando foi convocado mais um encontro do colegiado.
Segundo Didi Mangueira, o projeto deve retornar à pauta na próxima quarta-feira (15) isso se Antônio Henrique resolver colocar a LDO para votação, e caso o debate nas comissões tenha se exaurido. O presidente da Casa havia marcado para esta semana mais uma reunião virtual com um dos secretários da gestão Roberto Cláudio, o que pode acontecer na quinta-feira (16).
“O relator pediu mais tempo para não dar um parecer genérico. Como não deu para acontecer hoje (segunda), remarquei para amanhã, a pedido do relator. Ele não concluiu, porque não deu para apresentar os pareceres técnicos. Acredito que amanhã a gente conclua”, afirmou Didi Mangueira ao Blog do Edison Silva.
De acordo com Didi, o vereador Sargento Reginauro (PROS) apresentou 31 das 34 emendas ao texto original da LDO. Uma das sugestões do parlamentar dispõe sobre ações do Governo para o pós-pandemia de coronavírus, uma vez que a mensagem que chegou à Casa não versa sobre o tema.
Eixos Temáticos
“A Lei chegou em abril, em pleno pico da pandemia, e não contém nenhum artigo apresentando os caminhos de como o orçamento será elaborado pensando nos efeitos econômicos, sociais e da própria saúde no pós-pandemia. Essas correções são fundamentais de serem apresentadas”, disse o republicano.
A proposta da LDO 2021 divide as prioridades e metas da próxima gestão em dez eixos temáticos: Habitabilidade e Direito à Cidade; Segurança Cidadã e do Patrimônio Público; Mobilidade e Acessibilidade Urbanas; Saúde e Bem-Estar; Direitos Humanos e Assistência Social; Educação, Conhecimento e Inovação; Urbanismo, Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Econômico; e Planejamento e Gestão Integrados e Participação e Controle Social.
[…] vereador de oposição ao governo municipal, Sargento Reginauro (Pros), enviou para apreciação 31 emendas das quais 7 foram aprovadas. Ao todo, os vereadores apresentaram 34 emendas. “O debate sobre a […]