Ação penal é contra quatro desembargadores e três juízes da Bahia. Foto: Asco,/TJBA.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta quarta-feira (06) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O relator é o ministro Og Fernandes.
Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo.
Os magistrados e mais oito réus são acusados de participar de um suposto esquema de venda de sentenças, que operou entre 2013 e 2019, para legitimar a grilagem de terras no oeste da Bahia. Os fatos foram investigados na Operação Faroeste da Polícia Federal (PF).
Entre os alvos da operação policial estão o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, três juízes estaduais e empresários. O grupo é suspeito de participar de um suposto esquema de venda de decisões judiciais do qual também participariam pessoas e empresas apenas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Sobre o assunto veja matéria:
– Desembargadores e juízes da Bahia são afastados dos cargos por suposta venda de sentenças
Além da abertura de processo, a Corte Especial do STJ também decidiu manter o afastamento dos magistrados dos cargos por um ano.
Com informações da Agência Brasil.
