Vereador destaca a necessidade de haver solidariedade entre a população. Foto: CMFor.
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram, na manhã desta quinta-feira (27), projeto de Lei de autoria de Idalmir Feitosa (PL), definindo que todos os assentos instalados nos veículos do transporte público da cidade são destinados, preferencialmente, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e aquelas acompanhadas por crianças de colo.
De acordo com a proposta, deverão ser afixados avisos ao longo dos veículos, em locais de fácil visualização dos passageiros, informando que todos os assentos são preferenciais.
A matéria aprovada também defende que são idosos as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Segundo a proposta, a fiscalização para o efetivo cumprimento da norma ficará sob a responsabilidade da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, a Etufor.
A norma deve entrar em vigor na data de sua publicação. Mas caberá ao prefeito Roberto Cláudio sancionar ou vetar o projeto, uma vez que a medida já é adotada nos veículos de transporte público de Fortaleza.
De acordo com o autor da matéria, Idalmir Feitosa, ainda que os veículos públicos disponibilizem alguns assentos preferenciais, estes não são suficientes, e muitas das vezes os assentos disponíveis são ocupados por jovens ou pessoas em condições de seguir o trajeto em pé.
“As pessoas mencionadas no texto do projeto necessitam de maiores cuidados, pois encontram-se em condições de vulnerabilidade, mesmo que, por um tempo determinado, como é o caso das gestantes”, defendeu Feitosa.
“Não são raros os casos que jovens não cedem lugar para gestantes, idosos, por se acharem no direito a um assento por serem pagantes. Não se trata apenas de uma questão de direito, mas de respeito, de solidariedade ao outro” – (Idalmir Feitosa)
