Para Queiroz Filho, o contato da criança com os pais nos primeiros dias de vida é fundamental para a criação de vínculos familiares. Foto: ALECE.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Indicação nº 33/20, que sugere aumentar a licença-paternidade dos profissionais da rede estadual de ensino do Ceará para 20 dias. Segundo a Constituição Federal, a licença-paternidade para servidor público é de 5 dias.
O projeto tem a autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que alega que vínculos familiares são ‘fundamentais na constituição de um desenvolvimento emocional saudável’.
O parlamentar aponta que o Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação recomenda que os profissionais de educação possam gozar de licença paternidade de 20 dias, acreditando que a presença do pai é de suma importância na rotina do recém-nascido, como também de apoio à mãe nos afazeres domésticos.”Nos primeiros dias de vida, todo contato com os pais é essencial. Estando presente, o pai dobra a quantidade de estímulos cerebrais recebidos pela criança, além do apoio à mãe nos afazeres domésticos”, explicou Queiroz ao Blog do Edison Silva.
O deputado também aponta que o relatório Situação da Paternidade no Mundo destaca que o envolvimento masculino no cuidado familiar é uma questão de saúde. “Na pesquisa que envolveu 11 países, a maioria das mulheres afirmou que teriam melhor bem-estar físico e ganhos de saúde mental se os pais tirassem pelo menos duas semanas de licença após o nascimento do filho”, explica.
A matéria segue para análise da Procuradoria da Assembleia Legislativa e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e demais comissões temáticas. Por ser tratar de um projeto de Indicação, a mensagem funciona como sugestão ao Poder Executivo, que poderá reenviar em forma de projeto de Lei a matéria para ser votada pela Assembleia.
