Presidente Antônio Henrique cumprimenta o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Foto: Divulgação.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique (PDT), afirmou ao Blog do Edison Silva que as atividades na Casa neste primeiro semestre de 2020 devem se concentrar, principalmente, nas discussões sobre o Plano Diretor Participativo da cidade.
De acordo com ele, as eleições 2020 devem pautar os trabalhos do Legislativo, mas isso não deve interferir no desempenho dos parlamentares da Capital cearense.
“Em 2020, a discussão do Plano Diretor, a partir do trabalho do Núcleo Gestor de Revisão que foi criado na casa, deve permitir a participação popular, de forma ampla, integral e plural. Esperamos que resulte em uma legislação moderna e que atenda aos anseios do cidadão”, disse o chefe do Legislativo de Fortaleza.
Questionado sobre a utilização da tribuna da Casa para debates eleitoreiros – o que geralmente acontece nas eleições – Antônio Henrique afirmou que é natural que o tema permeie os debates na Câmara. No entanto, ele ressaltou que isso não pode interferir na produção legislativa.
“Durante todo o mandato, os parlamentares têm o compromisso de propor matérias que melhorem a qualidade de vida das pessoas e este ano, não deverá ser diferente. A Mesa Diretora assume o compromisso de garantir o ambiente democrático e transparente nas discussões, pautado integralmente na resolução de questões coletivas da cidade” – (Antônio Henrique)
Especificamente sobre as questões partidárias, ele destacou que as discussões ainda estão em curso. “Esse debate sobre possíveis nomes para as disputas majoritária e proporcional tão logo for definido será divulgado”, afirmou. O vereador disse ainda que faz parte de um projeto político que visa o crescimento econômico e social da população.
“Estamos dialogando e acredito que todas as decisões serão tomadas no tempo certo, de forma responsável e com o compromisso de que a prioridade sempre será o bem-estar do fortalezense”, disse.
Concurso
Neste primeiro trimestre devem ser convocados os aprovados no primeiro Concurso da Câmara Municipal de Fortaleza. Os 31 novos servidores reforçarão o corpo técnico da casa, garantindo ainda mais qualidade aos serviços prestados ao cidadão.
Números
Em 2019, os 43 vereadores da Câmara protocolaram 1.122 matérias.
Foram realizadas 115 sessões plenárias.
58 audiências públicas também ocorreram no último ano.
O Código da Cidade foi um dos principais projetos aprovados.
A nova territorialização de Fortaleza foi outra matéria relevante.
Os parlamentares aprovaram, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2020, o uso de R$ 8,9 bilhões para desenvolvimento de projetos em áreas como educação, saúde, infraestrutura, proteção ambiental e turismo.
