Projeto autoriza refinanciamento de dívidas de produtores rurais de todo o Brasil - Blog Edison Silva

Projeto autoriza refinanciamento de dívidas de produtores rurais de todo o Brasil

O deputado defendeu o projeto na tribuna da Câmara dos Deputados. Foto: Divulgação.

O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) apresentou, na Câmara Federal, projeto de Lei que define o refinanciamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o parlamentar, além da lavoura, outra atividade rural afetada com a seca no Nordeste é a pecuária.

Segundo ele, as pastagens ficam comprometidas, a criação animal aquém do esperado, e muitos trabalhadores se veem obrigados a recorrer a empréstimos para custear os altos gastos com o negócio. “Vivemos tempos muito preocupantes quanto à economia nacional, fruto da irresponsabilidade administrativa das gestões anteriores do Poder Executivo. Agora, pensem em como é difícil a vida do trabalhador rural, que encontra na agricultura a sua fonte de renda para sustentar a família”, lamentou.

De acordo com Freire, entre 2013 e 2018 o sertão nordestino enfrentou um dos maiores e piores períodos de estiagem, e os reflexos dessa temporada ainda atingem as pessoas. “Sem dinheiro para poder pagar suas dívidas, como podem retomar suas atividades na lavoura? Não é justo, algo urgente precisa ser feito”, destacou o parlamentar.

Segundo informou, a matéria foi debatida com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), antes de ser protocolada na Casa. Houve compromisso do democrata a dar atenção especial à proposta. “É preciso ressaltar que a seca afeta o produtor e também o consumidor. Toda a economia da região fica prejudicada. Precisamos agir rápido para reverte esse quadro”, defendeu.

O texto do projeto de Lei determina a autorização, até 30 de dezembro de 2021, da repactuação das dívidas de operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011 com os bancos do Nordeste e da Amazônia, com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

“Enquanto a renegociação das dívidas vai produzir pouquíssimo impacto no orçamento da União, já que essa ampliação de prazo já vem sendo realizada há anos, essa nova proposta será vigorosa oportunidade para pequenos e médios agropecuaristas do semiárido, que poderão retomar suas atividades de plantio ou criação de animais, mesmo com as adversidades climáticas que venham enfrentar”, afirmou Heitor Freire.

Deixe uma resposta