Presidentes de TREs querem comunicar decisões por aplicativos de mensagens - Blog Edison Silva

Presidentes de TREs querem comunicar decisões por aplicativos de mensagens

 

Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais reunidos em Natal, no Rio Grande do Norte. Foto: TSE

A assinatura da Carta de Natal encerrou o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado nesta quinta (7) e sexta (8), na capital do Rio Grande do Norte.

No documento, presidentes dos 27 TREs incentivam a regulamentação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do uso de aplicativos de mensagem instantânea para comunicar atos processuais, tanto em anos eleitorais quanto em não eleitorais.

Os Regionais também demonstraram preocupação com relação às propostas parlamentares que visam à redução ou exclusão, do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da verba destinada ao TSE para a aquisição de urnas eletrônicas.

Outro ponto discutido pelos representantes dos TREs foi a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral reavaliar a necessidade de impressão do caderno de votação. De acordo com os presidentes, a medida tem como objetivo a redução de custos e a minimização do impacto ambiental.

No texto assinado pelos Regionais, também foi sugerida a otimização do Sistema Elo – sistema on-line que opera o Cadastro Eleitoral – para que seja permitido o atendimento do eleitor em qualquer zona eleitoral do estado ao qual ele pertence.

Por fim, os presidentes dos TREs ressaltaram a importância da participação feminina na política brasileira, com a institucionalização da Comissão Permanente de Estudo e Promoção da Igualdade de Gênero no âmbito de cada região do país.

O próximo encontro do Coptrel está previsto para acontecer em abril de 2020, na cidade de São Luís (MA).

Do site do TSE

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