Deputada Silvana Pereira preside a Comissão de Saúde da Assembleia. Foto: ALECE.
A deputada Dra. Silvana (PL) relatou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (14), a audiência pública realizada na quinta-feira (13), pela Comissão de Saúde, sobre a dualidade da lei 16.710/2019, que trata da competência da Política Estadual sobre Drogas.
Presidente da comissão, a parlamentar lamentou que o encontro, que reuniu comunidades terapêuticas e representante do Ministério Público, não recebeu nenhum representante da Secretaria de Saúde do Estado participou. “A política sobre drogas neste Estado não vai bem. As comunidades terapêuticas não estão conseguindo receber pacientes, pois existe dificuldade para liberar autorização e regulação desses leitos, que chamamos de acolhimento”, afirmou.
Dra. Silvana justificou a importância da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas voltar à ativa pela urgência que o acolhimento de tratamento dos dependentes químicos requer. “Não me importo qual pasta hoje cuida dessa política, o que sei é que ela não está funcionando. Por um acaso deixamos de ter dependentes químicos de repente? O orçamento é que não está sendo investido e isso é gravíssimo”, salientou.
A deputada afirmou que continuará solicitando o retorno da pasta. “O governador precisa voltar com a pasta, pois não houve qualquer redução de custos, uma vez que os cargos foram realocados. Na época da secretária Mirian Sobreira, tínhamos como acolher esses dependentes e vários foram recuperados. Estou brigando aqui pelo atendimento a população”, pontuou.
Convocação
Em aparte, o deputado Acrísio Sena (PT) sugeriu a convocação da Secretaria de Saúde do Estado para debater o assunto. “Convidamos e não veio. Agora vem por convocação. O povo está questionando sobre os rumos da política sobre drogas e precisamos de uma resposta”, acrescentou.
Requerimento
Em seguida, durante a ordem do dia, Silvana afirmou que apresentará um requerimento solicitando às comunidades terapêuticas credenciadas ao Estado o número de vagas oferecidas e as que estão efetivamente ocupadas por dependentes químicos. Para ela, esta é a única forma de se descobrir o porquê de os pacientes não estarem conseguindo internação nas comunidades. “Precisamos dar satisfação a população e, como presidente da Comissão de Saúde, não vou fingir que está tudo bem sem estar”, justificou.
