Os projetos do Executivo Municipal foram aprovados sem discussão entre governistas e oposição. Foto: Ascom/CMFor.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, na sessão deliberativa desta quarta-feira (02), projeto de Lei do prefeito Roberto Cláudio que concede o auxílio financeiro “Cartão Missão Infância”, que tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de famílias com crianças de zero a seis anos de idade, e o Programa Artistas Também Somos que tem o objetivo de fomentar as atividades artísticas entre servidores públicos da Capital.
De acordo com a mensagem do Governo, os objetivos do auxílio financeiro são promover níveis apropriados de saúde e segurança alimentar e nutricional, abordar o desenvolvimento infantil, criar oportunidades voltadas ao lazer infantil, impulsionar as ações e iniciativas voltadas à superação da extrema pobreza infantil, e minimizar os riscos das crianças que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
O valor do benefício será de R$ 50 por mês, por criança de zero até no máximo cinco anos e onze meses. O valor do benefício poderá ser redefinido por decreto do prefeito Roberto Cláudio. O Cartão Missão Infância tem caráter temporário, podendo a definição de seus beneficiários levar em consideração, prioritariamente, o banco de dados do Cadastro Único, atualizado no sistema da Prefeitura nos últimos 24 anos.
A proposta foi aprovada em sessão extraordinária, já no período da tarde, e contou com o apoio de todos os vereadores presentes. A matéria não teve sequer discussão entre base e oposição. Outro projeto aprovado pelos vereadores institui o “Programa Artistas Também Somos” para fomento e valorização de talentos no âmbito do Município de Fortaleza.
“O projeto tem como objetivo mapear, divulgar e valorizar os servidores e empregados públicos que possuem dons artísticos e culturais de diversos segmentos, estimulando a integração nos ambientes de trabalho em salões de cultura ligados, direta ou indiretamente, à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, Secultfor”, diz o texto.
