Deputados farão seminário no Interior para gerar mobilização em defesa do Fundeb - Blog Edison Silva

Deputados farão seminário no Interior para gerar mobilização em defesa do Fundeb

Deputado Queiroz Filho preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Foto: ALECE

O deputado Queiroz Filho (PDT) convidou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (25), os profissionais de educação de Crateús e municípios vizinhos para participarem do primeiro seminário de apresentação e debate sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento terá a presença do deputado federal Idilvan Alencar (PDT/CE) e será realizado nesta sexta-feira, no campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE) do município, na tarde de hoje.

> Deputado Queiroz Filho fala da importância de se conscientizar sobre o Fundeb; ouça:

 

De acordo com o parlamentar, esse será o primeiro de 6 seminários que ocorrerão no Estado, com objetivo de explicar para os profissionais, alunos e população geral a proposta que tramita no Senado Federal para renovação e revisão do Fundeb. “A ideia é que possamos explicar o que está acontecendo e os possíveis riscos de enfraquecimento desse programa tão essencial para o desenvolvimento da educação do nosso País, principalmente dos pequenos municípios. A nossa luta é para que esse fundo seja preservado”, reiterou. Até o determinado momento, o Fundeb tem recursos garantidos até o final de 2020, mas os deputados já trabalham por um novo fundo, visto que a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determinará os gastos para 2021, tem que ser votada já no primeiro semestre do ano que vem.

Leia também:
> Apresentado o substitutivo da proposta que torna permanente o Fundeb
> Sem o Fundeb as escolas fecham, afirma Ivo Gomes, prefeito de Sobral

Encontros para gerar mobilização

O parlamentar lembrou da importância da mobilização popular em questões desse tipo. “Queremos mostrar de forma bem clara, de uma forma bem simples, a importância que é a mobilização em torno do Fundeb. Quando a população tem essa compreensão, a mobilização fica mais fácil e a gente já viu, por exemplo, esse ano, o contigenciamento que o ministro da Educação propôs, dos recursos das universidades, como o clamor social provocado fez com que ele descontigenciasse uma parte desses recursos”, explicou ao Blog do Edison Silva.

Alguns dos próximos encontros, que devem ocorrer brevemente, já têm locais definidos. No início de novembro, o próximo encontro deverá ocorrer em Maracanaú. Já há uma disponibilização da Prefeitura de Brejo Santo para receber o evento, além de Senador Pompeu. Resta definir somente mais um local para a realização do seminário, visto que o último dos seis previstos está acertado que ocorra na cidade de Sobral. “Combinei com o prefeito Ivo (Gomes) para o 6º (seminário) ser em Sobral, pelo marco, pelo que representa o município na história da educação aqui do nosso Estado”, explicou o deputado.

Aplicação em educação

Queiroz Filho explicou que os recursos do Fundo devem ser aplicados diretamente no desenvolvimento da educação, não podendo ser utilizado como receita do município para despesas de outras áreas. “Esse investimento deve ser direcionado somente para o crescimento da educação dos municípios. É preciso investir nos alunos. Queremos ainda levar essa discussão para vários outros municípios, em parceria com as prefeituras”, ressaltou.

O deputado comentou sobre a possível dispensa da obrigatoriedade da porcentagem de repasse de verbas para a saúde (15%) e educação (25%), segundo ele, sugerida recentemente pelo ministro da economia, Paulo Guedes. “Isso já se soma aquele congelamento nos investimentos anunciados ainda na gestão de Michel Temer (MDB). Infelizmente pode ser o caminho para o desastre. Essa não é a saída para gerar desenvolvimento no Brasil”, alertou.

Deixe uma resposta