Deputado Arthur Lira de Alagoas é líder do PP na Câmara. A decisão de torná-lo réu, acusado de corrupção passiva, é de ministros do STF. Foto: Wilson dias/Agência Brasil.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (8), tornar o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco composto por PP, MDB e PTB na Câmara, réu por corrupção passiva, acusado de receber R$ 106 mil de propina em espécie. Esse deputado foi a quem o senador Cid Gomes (PDT/CE), semana passada, chamou de “achacador”.
“Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia, a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades, para encontrar propostas de solução”, afirmou o senador cearense, diante do movimento de alguns deputados na Câmara Federal para destinar aos municípios uma fatia menor no bolo de recursos do megaleilão do Petróleo e realocar o dinheiro para emendas parlamentares.
Votaram pelo recebimento da denúncia contra Arthur Lira, no Supremo, os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, relator, para quem a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu demonstrar haver indício de crime. “A história contida na peça [denúncia] revela materialidade criminosa”, disse o ministro. Os ministros, porém, rejeitaram a parte da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro. Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não estavam presentes.
O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia de R$ 106 mil. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou nada saber sobre o dinheiro.
Dentro da meia
Contudo, segundo a denúncia, apresentada em abril do ano passado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o deputado orientou o assessor a ocultar o dinheiro nas vestes, junto ao corpo, inclusive dentro das meias, de modo a não ser detectado ao passar pela área de segurança do aeroporto. Ao tentar passar pelo aparelho de raio x, o funcionário foi abordado por agentes aeroportuários e detido pela Polícia Federal.
A denúncia afirma ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo. O MPF apontou que o dinheiro se insere no contexto de outros crimes investigados na Operação Lava Jato e delatado pelo doleiro Alberto Yousseff.
A defesa de Arthur Lira alegou que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” o dinheiro e havia argumentado a inépcia da denúncia, que disse ter sido baseada somente na palavra um delator conhecido por ser inimigo do deputado. “Trata-se de denúncia de ouvi dizer”, afirmou o advogado Pierpaolo Cruz Bottini.
Com informações da Agência Brasil.
