Dra. Silvana é autora de projeto que vai ao encontro do que deve ser feito pelo MEC nos estados. Foto: Ascom/ALCE.

“O Governo Bolsonaro tem sido a resposta às minhas orações”. Com essas palavras, a deputada estadual Dra. Silvana (PL) comemorou ofício encaminhado pelo governador Camilo Santana ao ministro da Educação, Abraham Wintraub, confirmando o interesse do Estado em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

A parlamentar apresentou, no início do ano, proposta de sua autoria sugerindo a implantação do programa Escola de Gestão Compartilhada, transformando escolas públicas do Estado em colégios da Polícia Militar.

De acordo com ofício encaminhado por Camilo, o Governo do estado manifestou interesse na implantação do piloto do modelo da Escola Cívico-Militar proposto pelo Ministério da Educação. Silvana afirmou que ficou entusiasmada com o interesse da gestão petista em participar do programa, uma vez que essa era a ideia principal de seu projeto.

A proposta de Dra. Silvana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, mas segue parada na Casa. Um dos objetivos da matéria da parlamentar é “promover uma cultura de paz e pleno exercício da cidadania”.

O texto defende que a execução do Escola de Gestão Compartilhada será realizada através da participação da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar, na gestão administrativa e disciplinar das escolas públicas, que passarão a ser denominadas de “Colégio da Polícia Militar do Estado do Ceará”, para “atender critérios de vulnerabilidades sociais, índices de criminalidade, de desenvolvimento humano e da educação humana”.

Os objetivos do projeto são “facilitar a construção de valores cívicos e patrióticos aos estudantes das escolas públicas, diminuir evasão escolar, melhorar indicadores de desenvolvimento da educação, obter avanços nos parâmetros de segurança pública cidadã na comunidade escolar, e buscar mais índices de aprovação dos estudantes”.

Silvana defendeu também a inserção de disciplinas inerentes à “cultura cívico-militar”, como ética e cidadania, banda de música, musicalização, esportes e ordem unida. “As funções de instrutor e monitor serão exercidas, preferencialmente, por policiais militares. O policial militar da ativa que realizar as funções de monitor disciplinar ou instrutor disciplinar terá direito à remuneração”, defende.