O defensor escolhido pelo governador Camilo Santana, após a formação da lista tríplice, substituirá Mariana Lobo, Defensora-Público Geral que está no cargo por dois períodos consecutivos de 2 anos cada, iniciados em 2016. Foto: Defensoria Pública do Ceará.
Três candidatos concorrem na eleição que vai formar a lista tríplice para nomeação do novo chefe da Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação acontece nesta sexta-feira (11), nas sedes da Defensoria em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. O voto é obrigatório.
A lista tríplice é escolhida pelo voto direto dos 349 defensores públicos em atuação no Ceará. Após a escolha, os nomes são encaminhados para o governador do Estado, Camilo Santana, que vai nomear o novo gestor da Defensoria Pública do Ceará para o biênio 2020-2021.
Concorrem ao cargo os defensores Elizabeth Chagas (10), Rubens Lima (50) e Sandra Sá (14). Como cada votante pode escolher até três nomes, na prática, a votação vai apenas definir o primeiro, segundo e terceiro colocados na listagem.
O voto é obrigatório e presencial para todos os defensores públicos. O escrutínio é feito em urnas eletrônicas e conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem não comparecer às urnas no dia da votação terá que responder a um procedimento administrativo pela Corregedoria do órgão. Os defensores que estejam afastados, de licença ou férias, podem votar por via postal, desde que tenham informado antecipadamente à Comissão Eleitoral.
A Defensoria Pública do Estado, fundada há 22 anos, está em atuação em 25% das comarcas cearenses, segundo dados da própria entidade. Ao longo desse período, mais de um milhão de pessoas foram beneficiadas diretamente. A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, está no comando do órgão há quatro anos (biênio 2016-2017 e 2018-2019). A atual gestão se encerra agora em novembro.
Ponto Facultativo
Por conta da eleição, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira (11) na Defensoria Pública em todo o Estado. Portanto, não haverá atendimento de defensores ao público nas sedes da Defensoria.
Eleição do Defensor Público Geral
Local: sedes da Defensoria Pública em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
Dia: 11/10/2019.
Horário: 9h às 15h.
