Representantes do BNDES e da Procuradoria Geral da República, na definição do acordo de cooperação. Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR.
Em reunião realizada nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) discutiram as bases de um termo de cooperação que permitirá o compartilhamento de informações e documentos entre as instituições. A conversa foi conduzida pelo secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), Eitel Santiago, e contou com a participação dos diretores jurídico e de compliance, e da chefe do Departamento Contencioso do banco, Saulo Benigno Puttini, Claudemir Brito Pereira e Paula Saldanha Jaolino Fonseca, respectivamente, além da coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5ªCCR), Maria Iraneide Facchini.
A previsão é a de que, a partir do acordo, o MPF passe a receber dados que envolvam pessoas físicas e jurídicas ligadas às empresas integrantes do Sistema BNDES, e que poderão auxiliar investigações em curso. “A nossa preocupação maior é reduzir a corrupção no país. Tendo em vista toda a atuação do banco no fomento e incentivo da atividade empresarial, acolhemos com alegria essa providência”, afirmou Maria Iraneide, referindo-se à disposição do banco em compartilhar as informações e publicizar informações referentes a empréstimos liberados pela instituição.
Maria Iraneide detalhou o funcionamento e o trabalho realizado no âmbito das Câmaras de Coordenação e Revisão, nas respectivas temáticas. Em relação à 5CCR, ela destacou a existência de Núcleos de Combate à Corrupção em todas as unidades do MPF bem como os grupos de trabalho e forças-tarefas que têm a competência para atuar no combate a crimes como a corrupção e a lavagem de dinheiro, e também no enfrentamento da improbidade administrativa.
Já o secretário-geral destacou que o acordo é uma medida importante para a cooperação e a fiscalização mas também para o avanço do país. “O BNDES é uma empresa pública, que foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento nacional. Hoje, temos uma crise econômica muito grande, e o Ministério Público deve ser cooperativo com o desenvolvimento nacional”, afirmou Eitel, lembrando que esta é uma compreensão do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Fonte: site da PGR.
