Evangélico, Gardel Rolim defende a proibição de livros com conteúdo sexual, nudez, violência e uso de drogas para público infantil. Foto: Divulgação CMFor.

O vereador Gardel Rolim (PDT), membro da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, protocolou nesta semana, na Câmara Municipal, projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de impressão da classificação indicativa em obras literárias com conteúdos relacionados a sexo, nudez, violência e drogas distribuídas na rede pública de ensino de Fortaleza.

Evangélico, Gardel Rolim também  defende a proibição de livros com conteúdo sexual, nudez, violência e uso de drogas para público infantil na Capital cearense. A discussão sobre distribuição de livros ocorreu após o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, autorizar o recolhimento de livros da Bienal do Livro, segundo ele, de conteúdo impróprio para crianças daquela cidade.

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“Precisamos deixar claro que esse projeto defende a liberdade de expressão, mas, acima de tudo, preza pelo cuidado e preservação das nossas crianças. Como membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância, tenho esse compromisso com as crianças do município de Fortaleza”, defendeu.

Segundo o texto do projeto, as obras literárias comercializadas ou distribuídas no município para menores de 10 (dez) anos, 12 (doze) anos, 14 (quatorze) anos, 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, devem conter selo com classificação indicativa correspondente, no objetivo de informar aos pais e responsáveis sobre seu conteúdo, em garantia ao inciso I do parágrafo 3° do art. 220 da Constituição Federal.

O projeto ainda trata de evitar o acesso de menores a conteúdos impróprios, mesmo que superficiais, onde as editoras devem ter o cuidado com capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas, sendo necessária a utilização de embalagem opaca.

“As obras destinadas ao público infantil não poderão conter, de forma alguma, imagens ou linguagens de conteúdo relacionado a sexo e nudez, violência e drogas”, encerra.