Ainda segundo Roseno, “medidas governamentais devem ser adotadas visando a promoção da saúde e o controle do aumento da obesidade. Foto: Ascom/ALCE
Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta sexta-feira (13) projeto de Lei de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) que proíbe a comercialização e o consumo, no ambiente escolar, dos alimentos ultra-processados e açucarados nas escolas públicas e particulares do Estado.
A lista de produtos que o socialista quer proibir da alimentação dos alunos cearenses inclui achocolatados, biscoitos recheados, barras de cerais, bebidas energéticas, cereais matinais, iogurtes e bebidas lácteas adoçadas, macarrão “instantâneo”, pães doces, sorvetes, salgadinhos, refrigerantes e produtos congelados para consumo (massas, pizzas, hambúrgueres, nuggets, salsichas e outros embutidos).
Muitos desses produtos fazem parte da atual dieta em diversas escolas públicas, mas de acordo com Roseno, a proposta de Lei está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que estabelece normas gerais para promoção da alimentação saudável, determina a exclusão de alimentos ultra-processados e açucarados nas escolas públicas e particulares no âmbito do Estado do Ceará.
Para Roseno, alimentação saudável “é aquela baseada em equilíbrio e variedade na ingestão, sendo composta de proteínas, gorduras, carboidratos (incluindo fibras), vitaminas, minerais, preferencialmente in natura, orgânicos e/ou minimamente processados”.
O Art. 3º do projeto diz que a rede de ensino pública e privada obedecerá aos padrões estabelecidos na proposta de Lei. O Poder Executivo poderá determinar prazo para as cantinas escolares e qualquer outro comércio de alimentos que se realize no ambiente escolar, e nas cercanias desta, se adéquem aos princípios da legislação.
Ainda segundo Roseno, “medidas governamentais devem ser adotadas visando a promoção da saúde e o controle do aumento da obesidade entre crianças brasileiras, fortalecendo, inclusive, o programa de alimentação escolar saudável imprescindíveis para combater essa realidade”.
