Deputado Apóstolo Luiz Henrique comemorou que projeto tenha entrado em tramitação justamente durante o Setembro Amarelo. Foto: ALECE
Tramita na Assembleia Legislativa desde a última semana um projeto de lei, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que determina a notificação compulsória de casos de violência auto-provocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação, envolvendo crianças e adolescentes no Ceará.
“Nada mais propício do que este mês de setembro, que nós estamos vivendo o Setembro Amarelo – mês do combate ao suicídio e à depressão. E o que vai acontecer? O colégio ou algum conselho tutelar tomou conhecimento de que uma criança ou adolescente andou se cortando, ou algo assim, vai ser avisada a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde, e assim nós vamos poder ter a informação, para poder prevenir e fazer com que essa criança, ou adolescente, não venha a cometer o suicídio”, explicou Apóstolo Luiz Henrique, em conversa com o blog.
O parlamentar disse ter ouvido de especialistas, durante palestras do Setembro Amarelo na própria Assembleia Legislativa, que uma ferramenta que ajudasse a notificar casos dessa natureza seria muito útil para a prevenção, o que, para ele, mostra que o projeto de lei apresentado poderá realmente ajudar no combate ao suicídio de jovens cearenses.
Na redação do projeto de lei, entende-se por violência auto-provocada:
– A tentativa de suicídio;
– o ato de automutilação, com ou sem ideação suicida.
A notificação compulsória dos casos de que trata esta Lei tem caráter sigiloso, obrigando nesse sentido as autoridades que a tenham recebido.
A matéria segue agora para a análise da Procuradoria da Assembleia Legislativa. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação no Plenário.
