O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não acredita que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia seja atingido por causa das queimadas na Região Amazônica. Foto: Agência Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a agenda da Câmara dos Deputados nunca estará relacionada com a flexibilização da proteção ambiental. Maia pretende se reunir com os parlamentos da região afetada pelas queimadas na Região Amazônica, além de visitar embaixadas para mostrar a preocupação com o meio ambiente por parte do Parlamento Brasileiro. Maia não acredita que o acordo entre União Europeia e Mercosul seja prejudicado em razão das queimadas que ocorrem na Região há algumas semanas ou mesmo por conta do estremecimento das relações diplomáticas entre Brasil e França.

Soberania

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente francês Emmanuel Macron trocaram críticas nos últimos dias sobre a condução do governo brasileiro na crise amazônica. Rodrigo Maia afirmou que não vê ação do governo brasileiro estimulando as queimadas e que a reunião, no fim de semana, do G7 – grupo formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – conteve excessos por parte do governo francês.

O presidente da Câmara lembrou que o País é soberano para tratar de problemas da Região Amazônica. “O presidente da França ficou isolado. Ele tem razão na crítica ao desmatamento, todos nós temos a mesma preocupação, mas transformar isso numa crise da União Europeia com o Mercosul, e com o Brasil, de um acordo construído ao longo de 20 anos, os próprios países do G7 deram um freio nesse excesso. Não há ação nem do governo, nem do parlamento, que possam sinalizar a vocalização do excesso do presidente da França. No último final de semana ficou bem delimitada a necessidade de discutir a importância da Região Amazônica como patrimônio da humanidade, mas com uma região na qual o Brasil é soberano”, pontuou.

No fim de semana, líderes do G7 se reuniram e propuseram uma ajuda emergencial ao Brasil de aproximadamente R$ 91 milhões para o combate às queimadas na Floresta Amazônica. A maior parte dos recursos será destinada ao envio de aviões de combate a incêndios. O G7 também deve encaminhar recursos para o reflorestamento da região.

Fundo da Petrobras

Rodrigo Maia concordou com o envio da verba por parte dos países europeus e voltou a defender a liberação de R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e para a Amazônia. Em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (23), a Mesa Diretora da Câmara solicitou a liberação de R$ 800 milhões para o combate de incêndios florestais na Amazônia e R$ 200 milhões para programas de proteção do meio ambiente.

A Câmara já havia solicitado ao STF que o valor do fundo da Petrobras fosse destinado à educação. No entanto, devido às queimadas na Amazônia, foi apresentado ao Supremo um novo pedido para a liberação dos recursos. Os recursos são referentes ao acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras. “O Brasil vive dificuldades financeiras e, se todos têm essa preocupação com a Região Amazônica, temos todas condições de receber recursos de forma emergencial, não vejo problema aceitar, desde que fique claro que, na região Amazônica, a soberania é do estado brasileiro”, reforçou.

Maia também já pediu ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recursos do fundo da Petrobras possam ser usados no combate às queimadas na Região.

Com informações da Agência Câmara.