Future-se: proposta do MEC gera debate entre deputados na Assembleia

Discordâncias sobre o Programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) para consulta pública até o fim de agosto, acaloraram discussões na manhã desta sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Ceará. Os deputados Acrísio Sena (PT) e Dra. Silvana (PL) apresentaram opiniões antagônicas sobre o assunto.

A sessão desta sexta-feira esteve ameaçada de sequer acontecer. Com poucos deputados na Casa, esperaram até próximo das 10h para conseguir o quórum mínimo necessário à abertura dos trabalhos, 16 deputados. Aberta a sessão, sob a presidência do vice-presidente Fernando Santana (PT), Acrísio Sena utilizou seus 15 minutos regimentais como primeiro orador do primeiro expediente para tecer críticas ao Programa Future-se, proposta do MEC de possibilitar a realização de parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais para gestão de universidades, e estimular as instituições a captarem recursos próprios para sua manutenção.

‘Privatize-se’

Segundo Sena, o programa poderia ser batizado de ‘Privatize-se’. Para ele, a proposta tira do governo a responsabilidade de manter a universidade e abre a possibilidade de se privatizar o ensino superior. “A intenção é barrar os sonhos dos mais pobres e humildes de chegar a universidade, e espero que as instituições de ensino rejeitem a adesão a este programa, que é um perverso projeto de mercantilização da universidade pública brasileira”, apontou Acrísio Sena.

Ainda segundo o deputado, o MEC pretende implementar o programa sem qualquer análise financeira das instituições federais e sem considerar o estado geral das forças produtivas do País. “Se divulga um programa sem nenhum estudo e sem nenhum debate com as universidades públicas federais e nenhum instituto federal de ensino superior”, lamentou o parlamentar. Ainda segundo ele, o programa “mexe em pilares centrais da universidade, que são o financiamento, a gestão orçamentária e a estrutura administrativa”, disse.

 

Baratear custos

Em aparte, a deputada Dra. Silvana defendeu que o programa não tem o objetivo de privatizar as universidades. “A intenção é atrair capital e baratear os custos das universidades, para podermos investir no que é mais importante, que é a educação básica”, assinalou.

Ela afirmou acreditar que o programa pode colaborar para melhorar a qualidade da educação, podendo atrair grandes laboratórios para o financiamento de pesquisas dentro das universidades e, possivelmente, até gerando parcerias que podem baratear o preço dos remédios.

Segundo a parlamentar, 70% dos recursos das universidades vão para o pagamento de salários, e ela acredita que os recursos públicos devem ser mais direcionados à educação básica. “Sou a favor que o capital privado venha enriquecer sem tirar a universidade federal das mãos do governo”, explicou. A deputada relatou sua experiência quando era aluna da Universidade Federal do Ceará (UFC) e disse que havia professores que davam somente uma aula por semestre. De acordo com a parlamentar, “alguns professores se escondem na blindagem do funcionalismo público para fazer o que querem”, criticou.

Audiência Pública

O deputado Romeu Aldigueri (PDT), aparteando a fala da colega do PL, informou que irá requerer a realização de uma audiência pública para debater sobre o programa Future-se. Ele destacou que acredita que é importante fortalecer a universidade pública. Para o parlamentar, o debate não pode se limitar a um embate entre direita e esquerda. “A gente está numa mania de esquerda e direita. Nós precisamos de bons gestores no país, de boas práticas de gestão pública, democratas que queiram o bem do país”, enfatizou.

Deputado deixa a tribuna

Já tendo sido aparteado por Dra. Silvana durante seu pronunciamento, Acrísio Sena tentou apartear a colega, mas não teve o tempo cedido e deixou mais cedo o plenário. Nos corredores, lamentou a postura da deputada, dizendo que a colega tem pensamento medieval, negando ‘a capacidade plural das universidades’. Questionada, Silvana disse que não cedeu o tempo a Acrísio porque ainda estava falando, mas que cederia posteriormente. Disse que o colega fugiu do debate por temer ‘a verdade’. Para ela, quem tem pensamento medieval é a esquerda, que não aceita opiniões contrárias.