O deputado André Fernandes não vai perder o mandato, mas será punido após o processo no Conselho de Ética

O deputado estadual André Fernandes (PSL) não vai perder o seu mandato, mas sofrerá uma punição da Assembleia Legislativa cearense, após a conclusão do processo no Conselho de Ética Parlamentar. Ele está sendo denunciado e responderá, proximamente, por conta da sua verborragia, da vituperação e da soberba, talvez por ter sido o mais votado nas últimas eleições. Fernandes, na última quarta-feira (12), chegou a afirmar, da tribuna da Assembleia, que recebia denúncias, em seu gabinete, de deputados estaduais envolvidos com facções criminosas. Na oportunidade, o plenário estava praticamente vazio, mas na quinta-feira (13), com ele ausente, os discursos de indignação e repulsa, da maioria dos parlamentares, dominaram a sessão daquela Casa legislativa.

Ao longo dos anos de cobertura das atividades do Poder Legislativo cearense, nunca, em momento algum, presenciamos reação tão forte, e da quase totalidade dos integrantes da Assembleia, contra um ou algum dos seus. André Fernandes conseguiu esse feito. A exceção dos deputados Soldado Noélio (PROS) e do Delegado Cavalcante, seu companheiro de partido, todos os demais querem que ele seja punido, caso não se retrate e peça desculpas aos colegas de forma tão veemente quanto foi a sua fala que levou todos os demais ao mesmo campo da suspeição. As bancadas do PDT, do PT e do PSDB, estão comprometidas em apoiar a representação ao Conselho de Ética.

Hoje, mesmo sem a sessão plenária, por falta de deputados, a representação já se tornou conhecida para alguns dos deputados, de modo a, na próxima segunda-feira, ser devidamente protocolada e ter curso, qualquer que venha a ser a reação do acusado na sessão do dia seguinte, terça-feira (18). Fernandes, nesta sexta-feira, esteve na Assembleia e concedeu várias entrevistas. Chegou a dizer que havia levado as denúncias por ele recebidas à representantes do Ministério Público, orientado, por certo, pelos arquitetos de sua defesa. Na quarta-feira ele não falou nada disso. Poderia ter evitado, na oportunidade, a resposta que ouviu do deputado Salmito, se tivesse dito como procedeu.

A conclusão do processo no Conselho de Ética pode, segundo a norma que o rege, recomendar a cassação do mandato do deputado André Fernandes. É a punição extrema a ser aplicada pelo plenário da Assembleia Legislativa. O deputado, embora tenha dado motivo a ser representado no Conselho de Ética, logo no início do mandato, ainda não respondeu por qualquer suposta indisciplina, o que o torna, sendo condenado pelo discurso da última quarta-feira, réu primário, não sujeito à perda do cargo. Ademais, apesar dos conflitos de interesses políticos no colegiado, o sentimento corporativista é muito grande, e a decretação da perda de um mandato seria uma exceção praticamente fora de cogitação.

Como alguns outros, o deputado André Fernandes demonstra muito pouco interesse e zelo pelo Parlamento. São raríssimas, como as suas presenças e permanência no plenário, as  intervenções feitas nos debates sobre questões políticas e administrativas do Estado do Ceará, como fazem os oposicionistas Renato Roseno, Delegado Cavalcante, Heitor Férrer, Soldado Noélio e Fernanda Pessoa. Estes, no espaço que ocupam, exercem bem seus mandatos como oposicionistas e têm o respeito de todos os governistas, apesar da dureza de um ou outro pronunciamento e da pertinência de muitas das suas críticas aos próprios colegas, pelas ações e gestos arraigados de muitos na defesa intransigente do Governo, muitas das vezes tolhendo seus propósitos de conseguirem respostas da administração estadual.

Acompanhe comentário do jornalista Edison Silva.